Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1200 Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Elias Nunes de Oliveira - Vistos, etc. Tendo em vista o decidido em 03.10.2019 pelo Plenário do Col. STF no julgamento dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos do RE nº 870.947/ SE, processe-se o recurso, intimando-se o(a) agravado(a) para respo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1200 Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Elias Nunes de Oliveira - Vistos, etc. Tendo em vista o decidido em 03.10.2019 pelo Plenário do Col. STF no julgamento dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos do RE nº 870.947/ SE, processe-se o recurso, intimando-se o(a) agravado(a) para respo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1316 até ulterior decisão judicial. Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Fernando Bianchi Rufino (OAB: 186057/SP) Caroline Teles da Silva (OAB: 312333/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2243019-48.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1882 publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. Dias Toffoli, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. Dias Toffoli, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. Roberto Barroso, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 30 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Bi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1196 Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 DESPACHO Nº 0040684-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1745 INSS - Réu: Vasco de Campos - Vistos, etc. Certidão de fls. 101: manifeste-se a autarquia em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, após, conclusos. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2010. Aldemar Silva Relator - Magistrado(a) Aldemar Silva Advs: Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1196 Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 DESPACHO Nº 0040684-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1127 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Rodrigo Uyheara (OAB: 197935/ SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Carlos Rogerio Petrillo (OAB: 173874/SP) - Reynaldo Amaral Filho (OAB: 122374/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9105783-52.2005.8.26.0000 (9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 681 Souza (OAB: 163198/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0080343-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Maristela Maria da Silva Dias (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos, etc. Processe-se o recurso sem efeito ativo, que indefiro, intimando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 639 533/34 do CPC. Int. São Paulo, 07 de Fevereiro de 2014. Aldemar Silva, relator - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Mauro Furtado de Lacerda (OAB: 78638/SP) (Procurador) - Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0002531-04.1999.8.26.0161/50000 - Embargos Infringentes - Diadema -