Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1208 Turma julgadora para os fins do § 3º do art. 543-B do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art. 1.030 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 10 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 767 Almeida - Vistos, etc.Presentes os requisitos ensejadores da medida, processe-se o recurso com efeito suspensivo, que defiro, e o faço para suspender o cumprimento da r. Decisão atacada, na parte que determina o recolhimento do porte de remessa e retorno dos autos para o regular processamento da apelação. Intime-se a agravada,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 370 indicada a fl. 113, não conheceu do recurso da parte. De acordo com o novo Regimento Interno deste Tribunal, só cabe agravo regimental contra “decisão monocrática” lançada por um de seus membros (art. 253/255), o que não se coaduna com a hipótese dos autos. Assim, por falta de expressa previsão legal, indefiro o processa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1224 SILVA relator (assinado digitalmente) - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Fernanda Anacleto Costa Moura Shibuya (OAB: 352679/SP) - Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2007276-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 552 Lima Dias (OAB: 287025/SP) - Gustavo Kensho Nakajum (OAB: 201303/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0263340-22.2009.8.26.0000 (994.09.263340-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Mauro Dantas Pereira - Vistos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 497 poder, ainda sem lançamento de visto, ao Cartório da 14ª Câmara de Direito Público, para ulterior redistribuição. SP, 11/11/2010 - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Palácio da Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 777 Nº 0181012-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Jose Roberto do Amaral (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. 1. O agravo será processado no efeito devolutivo. 2. Deverá a serventia observar a formação de volume a cada 200 folhas. 3. Intime-se a parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1604 os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 23 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Paulo Rogerio Bernardo Cerviglieri (OAB: 162520/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1454 no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, conforme determina o art. 86, § 2º, da Lei 8.213/91, observando-se a prescrição quinquenal da Súmula 85/STJ, afasto a suspensão anteriormente deliberada e ordeno o regular prosseguimento do processo, aguardando-se o trânsito em julgado do v. acórdão de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1417 - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Andre Alves de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, etc. Documentos de fls. 399/400: dê-se ciência ao obreiro. No mais, tendo em vista que, em 09.06.2021, o Col. STJ julgou os Recursos Especiais nºs 1.729.555/SP e 1.786.736/SP, re