Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004039-56.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306005155 AUTOR: AMARILZA CRUZ (SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS, SP364033 - CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0001484-76.2010.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306005160 AUTOR: ALEX NOGUEIRA DA SILVA (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES, SP222663 - TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001280-19.2016.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301207501 RECORRENTE: MARIA CECILIA LIBERATO DE OLIVEIRA (SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001250-51.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301207447 RECORRENTE: JOSEFA MARIA GUARDA (SP077761 - EDSON MORENO LUCILLO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 6421 previstas para as épocas próprias, bem como o limite máximo do Dessa forma, resolve a 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP, salário-contribuição (v. § 4º, artigo 276, Decreto nº 3048/99). Da decretando a prescrição da pretensão de eventuais direitos mesma forma, as reclamadas estão autorizadas a reter o imposto existentes em período anterior a 04 de agosto d

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 4561 hipótese de estarem discriminados nos holerites. 1, lavrada em 2017, tendo como outorgante a empresa CVS, já que Por fim, deverá ainda a perita averiguar a veracidade das esta não mais existia. informações prestadas pela ré em sua defesa, no que se refere ao Verifica-se ainda que uma das sócias da empresa CVS (Ana regular pagamento dos reflexos das horas ex

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 - Edson Machado Junior - Janu Express e Courier LTDA - Me Para Todas as Partes Edital CITAÇÃO EXECUÇÃO 115/2018 MARA CARVALHO DOS SANTOS, Juiz a do Trabalho da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº 0001965-88.2014.5.02.0083, em trâmite perante a 83ª Vara do Trabalho

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verificar a possibilidade de audiência preliminar nesta hipótese. Sem prejuízo, após a retificação do pólo passivo, citem-se os réus e remetam-se os autos à Cecon. Int. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Trata-se de pedido de atualização de saldo de conta vinculada ao FGTS. Contudo, em decisão proferida em medida cautelar na ADI 5090/DF, na data de 06/09/2019 e disponibilizada no Dje em 09/09/2019, o I. Ministro do C. STF Luís Roberto Barroso

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

será indeferida. Int. 0000860-46.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306021715 AUTOR: ROSANGELA MARQUES DE OLIVEIRA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 1. Cálculos de liquidação: Ciência às partes. 2. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias. 3. Havendo concordância expressa ou transcorrido o prazo “in albis”, considerar-se-ão homologados o

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verificadas as condições mínimas que assegurem a espontaneidade e incomunicabilidade da testemunha, podendo ser solicitada imagem de todo o ambiente. 5.2. No silêncio, a audiência será de modo presencial. Intimem-se. 0001179-43.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306033387 AUTOR: ROSIVALDO BRITO DE SOUSA (SP190837 - ALECSANDRA JOSE DA SILVA TOZZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Petição da parte

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 7565 br.zoom.us/j/83954008752?pwd=ck8rYnZBYmZlYTZsOWwzbW1 ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente, na KQTVKZz09 forma do art. 305 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (CNCR). ID da reunião: 839 5400 8752 Intime-se o(a) reclamante. Intimem-se/citem-se os(as) Senha de acesso: vtsps18 reclamados(as). Da mesma forma que nas audiências presenciais, considerando a S

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13444 Ministro Breno Medeiros: Juíza do Trabalho Substituta "RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. ART. 11-A, CAPUT, §§ 1º E 2º DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. Trata-se de matéria nova no âmbito desta Corte, razão pela qual se reco