Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020058-84.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301026358 AUTOR: NATHALIA REIS LADEIRA (SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009841-79.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301026352 AUTOR: MARIA JOSE TOQUETON DIAS (SP408257 - DELANO DAVID MORAES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001888-78.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6306009339 AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA (SP364033 - CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR, SP109729 - ALVARO PROIETE, SP335193 SERGIO DURAES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0001885-26.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6306009338 AUTOR: MAURO PAGNAN JUNIOR (SP364033 - CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR, SP109729 - ALVARO PROIETE, SP335193

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2020/6306000250 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. 0006610-97.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTEN

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1282 condenação, sob pena de ser considerada não cumprida a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigação, com a consequente execução dos valores obrigações do beneficiário. correspondentes. Dispositivo Justiça Gratuita Rejeita-se a preliminar de inépcia. Na Justiça do Trabalho, o benefício da justiça gratuita será Pronu

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DECISÃO 13341 art. 11-A da CLT, desde que feita após 11 de novembro de 2017”. Na presente hipótese, extrai-se do acórdão regional que, conquanto Vistos, etc. o título judicial tenha sido constituído em período anterior à Lei nº O artigo 11-A da CLT prevê a aplicação, inclusive de ofício, da 13.467/2017, o juízo a quo intimou o

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALECSANDRA JOSE DA SILVA TOZZI(OAB: 190837-SP/D) PATRICIA SOARES LINS MACEDO(OAB: 201276-SP/D) Ana Paula Lima Nascimento X Helio Lourenço de Freitas Me + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciam

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) VICENTE ANGELO JORGE(OAB: 124784-SP/D) MARCELO FERREIRA MARELLA(OAB: 126507-SP/D) GERALDO PEDRO + 1 X SAF COM ASS PART EMPRESARIAL SC LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio creden

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OSASCO EXPEDIENTE Nº 2018/6306000165 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0008178-17.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306025141 AUTOR: MARIA HELENA TEIXEIRA MELO (SP202562 - PEDRO FLORENTINO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) julgo parcialmente procedente o pedido, na forma do artigo 487, inciso I,

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

<# Nos termos do artigo 203, §4º, do novo Código de Processo Civil e da Portaria Nº 5, de 11 de abril de 2017 desta 6ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para manifestação das partes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca do(s) laudo(s) pericial (is) (médico e/ou socioeconômico ou engenharia ou grafotécnico) anexados aos autos e, se o caso, apresentem parecer de assistente técnico, devendo ainda, o ré

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021204-73.2012.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239585 AUTOR: KATIA DE ALMEIDA (SP053034 - JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR) RICARDO DE ALMEIDA (SP053034 JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR, SP257414 - JULIANA MARIA OGAWA CASTILHO) KATIA DE ALMEIDA (SP257414 JULIANA MARIA OGAWA CASTILHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO, SP205411B - RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER) Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos ju