Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando a concordância da parte autora com a proposta apresentada pelo INSS, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC/2015. Expeça-se, de imediato, ofício ao INSS para a implantação do benefício, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais), que fica desde já imposta em favor da JUSTIÇA FEDERAL e devida após o prazo ora concedido

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de atualização de saldo de conta vinculada ao FGTS. Contudo, em decisão proferida em medida cautelar na ADI 5090/DF, na data de 06/09/2019 e disponibilizada no Dje em 09/09/2019, o I. Ministro do C. STF Luís Roberto Barroso determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre a incidência da taxa referencial – TR na correção monetária dos depósitos de FGTS, até julgamento do mérito pelo Supremo. Destarte, em razão da adequação da matéria discutida neste

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002680-32.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306014000 AUTOR: LUZIA MARIA PEREIRA (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Diante a manifestação da autora, designo nova audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20 de maio de 2021, às 14h50, a ser realizada de modo virtual. Assim, diante do momento enfrentado de pandemia, defiro, EXCEPCIONALMEN

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 185/2017. A vista e a extra��o de c�pias dos processos cuja tramita��o foi convertida para o Processo Judicial Eletr�nico-PJe-JT poder� ser realizada na Coordenadoria de Gest�o Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das pe�as digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0033500-77.2010.5.02.0231 Processo Nº RTOrd-0033

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o levantamento das prestações vencidas, conforme informado nos autos virtuais, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. 0001385-62.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021204-73.2012.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239585 AUTOR: KATIA DE ALMEIDA (SP053034 - JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR) RICARDO DE ALMEIDA (SP053034 JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR, SP257414 - JULIANA MARIA OGAWA CASTILHO) KATIA DE ALMEIDA (SP257414 JULIANA MARIA OGAWA CASTILHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO, SP205411B - RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER) Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos ju

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.Intime-se. 0004560-60.2008.403.6183 (2008.61.83.004560-0) - FRANCISCO ANTONIO GERONIMO DA SILVA(SP103781 VANDERLEI BRITO E SP265560 - CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009286-81.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6306014587 AUTOR: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS (SP356359 - EDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA, SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0007756-81.2013.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6306014588 AUTOR: JOAO VIEIRA CESAR (SP115094 - ROBERTO HIROMI SONODA, SP181092 - CRIST

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro a justiça gratuita, ante a ausência de declaração de hipossuficiência. Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Ap

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004346-05.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6306009218 AUTOR: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA (SP402014 - WILDNEY SHMATHZ E SILVA JUNIOR) JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA (SP402014 - WILDNEY SHMATHZ E SILVA JUNIOR) TIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA (SP402014 - WILDNEY SHMATHZ E SILVA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0002336-51.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE