670 resultados encontrados para alecsandra jose da silva tozzi - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALECSANDRA JOSE DA SILVA TOZZI(OAB: 190837-SP/D) PATRICIA SOARES LINS MACEDO(OAB: 201276-SP/D) Ana Paula Lima Nascimento X Helio Lourenço de Freitas Me + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciam
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) VICENTE ANGELO JORGE(OAB: 124784-SP/D) MARCELO FERREIRA MARELLA(OAB: 126507-SP/D) GERALDO PEDRO + 1 X SAF COM ASS PART EMPRESARIAL SC LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio creden
Tendo em vista o caráter alimentar do benefício pleiteado, considerando que as provas foram analisadas em regime de cognição exauriente, não remanescendo mais dúvidas quanto ao direito da parte autora, com fundamento no art. 536 do Novo CPC, concedo de ofício a antecipação de parte dos efeitos da tutela ao final pretendida, visando assegurar o resultado prático equivalente, para determinar ao INSS que IMPLANTE a aposentadoria por invalidez, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado
b-) Julgo procedente o pedido formulado por IZAURO BERTOLOTTE em face do INSS, declarando como tempo de contribuição justificante de contagem especial os períodos laborais de 19/11/1975 a 03/01/1976, 18/08/1976 a 11/09/1976, 23/09/1976 a 06/01/1982, 28/03/1983 a 03/07/1985, 04/07/1985 a 25/09/1985, 03/10/1985 a 10/02/1988 e de 11/02/1988 a 04/06/1988, resolvendo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil; c-) Julgo procedente o pedido formulado por IZAURO B
0002450-58.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306044077 AUTOR: ADENILZA FERREIRA SANTANA (SP190837 - ALECSANDRA JOSE DA SILVA TOZZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) SIRLETE BUENO DOS SANTOS (SP295502 - FABIANO CESAR CLARO) Posto isso, resolvo o mérito da presente ação, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e condeno a Autarqui
0002450-58.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306044077 AUTOR: ADENILZA FERREIRA SANTANA (SP190837 - ALECSANDRA JOSE DA SILVA TOZZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) SIRLETE BUENO DOS SANTOS (SP295502 - FABIANO CESAR CLARO) Posto isso, resolvo o mérito da presente ação, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e condeno a Autarqui
intimadas a teor do disposto no artigo 11 da Resolução nº. 405, de 9 de junho de 2016. 4. Em atenção ao artigo 9º, incisos XVe XVI, da já mencionada Resolução de nº. 405/2016 do CJF, informe a parte autora, 15 (quinze) dias, se há deduções individuais para fins de abatimento de Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre os rendimentos recebidos acumulativamente (artigo 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011 - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alim
dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 6. Eventual impugnação deverá atender, sob pena de rejeição sumária, os requisitos do artigo 32, inciso II, da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. 7. OFICIE-SE ao INSS para que proceda à implantação do benefício, nos termos do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a informação, expeça-se o ofício competente; do contrário, ao arquivo. Intimem-se. Cu
b-) Julgo procedente o pedido formulado por IZAURO BERTOLOTTE em face do INSS, declarando como tempo de contribuição justificante de contagem especial os períodos laborais de 19/11/1975 a 03/01/1976, 18/08/1976 a 11/09/1976, 23/09/1976 a 06/01/1982, 28/03/1983 a 03/07/1985, 04/07/1985 a 25/09/1985, 03/10/1985 a 10/02/1988 e de 11/02/1988 a 04/06/1988, resolvendo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil; c-) Julgo procedente o pedido formulado por IZAURO B
Eletrônico em 27/10/2011, procedo à intimação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão: a) da parte autora para que se manifeste sobre a contestação, nos termos dos artigos 326 e 327 do CPC; b) das partes para que requeiram e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, iniciando-se pela parte autora. 0003432-57.2014.403.6130 - ISABEL APARECIDA MENDONCA DE ARRUDA(SP283942 - RAFAEL PEDROSO DE VASCONCELOS E SP283801 - RAFAEL DE FREITAS