Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 635 39 Processo nº.: 493.01.2008.002341-7/000000-000 - Controle nº.: 10/2008 - Partes: Justiça Pública X EDUARDO ANTONIO VIEIRA - Fls.: - intimação do defensor do réu de que foi expedido C. Precatória à Comarca de Presidente Prudente, para inquirição da testemunha de acusação resident naquela Comarca. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1157 DESPACHO Nº 0000172-68.2009.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apelante: Manoel Rodrigues Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ausentes as hipóteses do artigo 619 do Código de Processo Penal, rejeitam-se os embargos. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 64 493.01.2011.003950-5/000000-000 - nº ordem 1982/2011 - Divórcio (ordinário) - F. S. D. S. S. X R. M. F. S. - Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no Setor de Conciliação, nos termos do Provimento n. 953/2005-CSM, para o dia 13 de março p.f., às 09:50 horas. Cite-se o requeri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2707 - DENEGARAM a segurança. V.U. - Advs: Junilson João de Sousa (OAB: 358756/SP) - Carlos Cezar Santos Castro (OAB: 341979/SP) - 6º Andar Nº 2056447-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1805 SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0198376-78.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: V. de F. M. F. A. - Paciente: N. F. da S. S. Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes (OAB: 62034/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 02095

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 778 993.06.107866-0 (00995827.3/7-0000-000) - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Apelante: Reginaldo Mercadante Macedo - Apelado: Ministério Público - DEIXARAM DE ANALISAR O MÉRITO DO RECURSO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 21 transitando a sentença em julgado.02.A título de honorários advocatícios, arbitro ao defensor do acusado, a quantia equivalente 100% da tabela do convênio PGE/OAB, expedindo-se a competente certidão.03. Arquive-se o presente feito. 04.Int. Advogados: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA - OAB/SP nº.:197840;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 192 2114281-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2633 Chaves - Paciente: Alexandre Mendes Pereira - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - Advs: Henrique Ferreira Chaves (OAB: 355348/SP) - 3º Andar Nº 2090096-37.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1292 Cardoso - Apelante: Raul Apolinario Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Reinaldo Alves (OAB: 118059/SP) (Fls: 94) 0004558-83.2011.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto Apelante: Julio Cés