Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3312 Processo 1501853-81.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEKSANDER MANOEL DA SILVA SANTOS - Considerando que a Autoridade Policial informou que não há imagens referentes ao dia dos fatos, conforme certificado às fls. Retro, intime-se a defesa do réu para que especifique, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 190 Única; Nº origem: 0013966-35.2014.8.26.0068; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jacqueline do Prado Valles; Paciente: Leonardo dos Santos; Advogada: Jacqueline do Prado Valles (OAB: 138663/SP); Advogado: Renaldo Valles (OAB: 34215/SP); Advogada: Maria Silvia do Prado Valles de Mattos (OAB: 330806/SP); Advogado: Almir Ribeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1370 denegaram a ordem. V. U. - Advs: João Henrique Formiga (OAB: 294062/SP) - 5º Andar Nº 2093845-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Impetrante: MARCIO RODRIGUES - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 70 1ª Vara M. Juiz DEYVISON HEBERTH DOS REIS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 493.01.2008.003539-0/000000-000 - Controle nº.: 506/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HELY VALDO BATISTELA - Fls.: - Por todo o aduzido alhures, JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 846 Ribeiro da Costa; Advogado: Marcio Pereira de Faria Vieira (OAB: 358292/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2114287-44.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6011 OAB/CE 21.840. 1.172.129-Exec. Penal Sent.: ANDERSON DA SILVA PEREIRAApenso de Regime Semiaberto fls. 17: V. Recebi nesta data. Abra-se vista também à Defesa, conforme determinado à fl. 13. Após, tornem conclusos os autos.. ADV. DR. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO - OAB/SP 262.172. 939.620-Exec. Penal Sent.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 622 05 de outubro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Wainer Alves dos Santos (OAB: 104738/SP) - Wania Clarice da Silva Santos (OAB: 296340/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0056500-72.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 84 - SP. - Advogados: SARA APARECIDA PRATES REIS - OAB/SP nº.:132689; Processo nº.: 493.01.2006.001818-6/000000-000 - Controle nº.: 176/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO IGNÁCIO DA COSTA - Fls.: - INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DO RÉU PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS APRESENTE MEMORIAIS NOS AUTOS ACIMA REFERIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 822 Nº 993.06.094786-9 (00927737.3/3-0000-000) - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Marcio Aparecido da Cruz e outros Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DEIXARAM DE ANALISAR O MÉRITO DO RECURSO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS APELANTES PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1256 Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Adriano Ribeiro do Nascimento - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por ADRIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO, qualificado nos autos; e, DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para afastar a circunstância atenuante da confissão