Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3175 Quesitos do Dr. Promotor de Justiça em 24 (vinte e quatro) horas, bem como do(a) curador(a). Designada a data, intimem-se e requisite-se o réu e seu curador. 6. LIBERDADE O pedido merece ser indeferido, posto que, permanecem inalterados os fundamentos que autorizam a custódia do acusado. O delito é grave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2946 PRES. PRUDENTE 1ª VARA Processo: 482.01.2011.025406-0/000000-000 Controle nº 1531/2011 Partes: Justiça Pública X IVANILDO FRAGA DOS SANTOS Fls. 171: 1. O(a) sentenciado(a) saldou integralmente a pena pecuniária que lhe foi imposta nestes autos (fls.169). Diante disso e considerando o parecer do Dr. Promoto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3520 (se possuir), a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. OBSERVAÇÃO: DEVERÁ O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, INDAGAR AO INTIMANDO PARA FORNECER SEU A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3224 ao pedido. Os argumentos apresentados pela defesa não merecem prosperar. Há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do delito do crime de tráfico de drogas, que é daqueles crimes que intranquilizam a sociedade e produzem intensa sensação de insegurança nos cidadãos, por tudo isso, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 449 126 Processo nº.: 493.01.2008.000315-6/000000-000 - Controle nº.: 104/2008 - Partes: Justiça Pública X ALEKSANDER MANOEL DA SILVA SANTOS - Fls.: - Intimação dos defensores do réu do r. despacho de fls. 191/192 de seguite teor: “01. Trata-se de processo instaurado para apuração de crime tipificado no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 25 provisória formulado em favor do réu OSMAR APARECIDO PINTO.O Ministério Publico a fls. 36/38, foi pelo indeferimento do pedido.Reexaminando, pois, a questão decidida (fls. 31/32), concluo que não deve ser modificada, cujos fundamentos bem resistem às novas alegações apresentados pela defesa a fls. 34, de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 64 LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA - OAB/SP nº.:197840; PAOLA SILVA DE VECCHI - OAB/SP nº.:226713; Processo nº.: 493.01.2007.003539-1/000000-000 - Controle nº.: 605/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ANTONIO JUNIOR XAVIER e outros - Fls.: - fls. 489- 01. Depreque-se a inquirição das testemunhas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3343 se a reanálise daquilo que já foi analisado pelo primeiro grau, determino a realização de exame criminológico e nomeio como médico perito para a realização do exame, o profissional psiquiatra do estabelecimento prisional, que deverá ser comunicado por ofício a designar data para a perícia, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1326 para que juntem aos autos instrumento de procuração ou declaração de anuência subscrita por Talita, com firma reconhecida. 2- Cite-se o requerido Sivaldo José Moura da Silva conforme requerido pelo MP. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB 269502/SP) Processo 0001182-46.2015.8.26.0341 - Carta P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3875 Provas Criminal - Depoimento - C. - 1. Considerando as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação de pessoas, culminando no fechamento dos prédios dos fóruns e adoção do trabalho em home office e, ante a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrut