Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 79 Processo nº.: 493.01.2005.002151-7/000000-000 - Controle nº.: 000026/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE CLAUDINO DA COSTA NETO - Fls.: 0 - Intimação da defensora de que foi expedido mandado de intimação para o acusado para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente relatório técnico demonstrand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1160 (Defensor Dativo) (Fls: 232) - Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP) (Fls: 273) - Advogada: Sueli de Fatima Martins Takayanagui (OAB: 77178/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 233) 0004961-33.2012.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso Apelante: Cecílio Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 96 pedido de conversão da pena de prestação de serviços a comunidade em entrega de cestas básicas, formulado pelo sentenciado SEBASTIÃO DE GODOY. Intime-se o sentenciado para que compareça perante a Prefeitura Municipal de Taciba/SP, para dar inicio ao cumprimento da prestação de serviços, bem como para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 484 63 Criminais de Campo Grande - 1º andar - Bloco II. - Advogados: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA - OAB/SP nº.:150890; MARCIO MASSAHARU TAGUCHI - OAB/SP nº.:134262; ROBERTO ALONSO SILVEIRA - OAB/MS nº.:6734; VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA - OAB/MS nº.:6734; Processo nº.: 493.01.2005.003161-6/000000-000 - Controle nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3814 digitalizar), mormente em razão da busca da celeridade processual, somado à ausência de determinação de digitação de termos de audiência assinado pelas partes, não foram colhidas assinaturas neste termo de audiência, mantendo apenas a assinatura digital do magistrado. - ADV: REINALDO NOGUEIRA PRIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 810 de liberdade provisória. Argumenta que existem vários pontos controvertidos quanto aos fatos imputados ao paciente e que após a vigência da Lei 11464/07, restou superado o óbice contido no artigo 44 da Lei de Drogas, sendo possível a concessão de liberdade provisória em face dos delitos tidos por hediondos ou equiparados. Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3465 Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501811-52.2019.8.26.0616; Contra a Mulher; Apelante: ANTONIO LUIZ TAVARES JUNIOR; Advogado: Eduardo Mithio Era (OAB: 300064/SP); Advogado: Herio Felippe Moreira Nagoshi (OAB: 312121/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 84 se a oitiva da testemunha de defesa DÉCIO APARECIDO GONÇALVES, com prazo de sessenta dias, intimando as partes para os fins do artigo 222 do CPP (FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA DÉCIO APARECIDO GONÇALVES). 04. Intimem-se, testemunhas, ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4899 GABRIELA FERNANDA ROCHA MONTEFERRANTE. 4. Requisitem-se os policiais militares/civis, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 5. Intime-se a(s) vítimas e/ou testemun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2059 negaram provimento aos recursos defensivos, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Sérgio Coelho, que declarará, parcialmente vencida a Exma. Desembargadora Maria de Fátima Gomes, que continua com o acórdão. Advs: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP) - 6º Andar Nº 1501291-58.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para