Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000308-64.2016.403.6108 - JOAO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA X VERONICA BORGES DOS SANTOS(SP212239 - ELIANE CRISTINA CLARO MORENO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP220113 - JARBAS VINCI JUNIOR) Diante dos documentos apresentados pela CEF às fls. 244/321 e, em especial, da informação prestada à fl. 295, dê-se ciência à parte autora para, querendo, manifestar-se em cinco dias.Na mesma oportunidade, diante da alegação do Autor de fl. 325, determino a intimação da CEF para, no prazo máximo de 5

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 para indicar bens efetivamente passíveis de penhora, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata suspensão e subsequente arquivamento da execução, nos termos do artigo 921, §1º et seq., do CPC. Taguatinga, Distrito Federal, Segunda-feira, 16 de Abril de 2018, 12:58 RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito N. 0705134-47.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: OSVALDO DOMINGOS PER

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ICARO MACEDO DE SOUZA EXECUTADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda. Retifiquem-se as anotações quanto à polaridade ativa do feito a fim de incluir a advogada da parte exequente, Dr(a) KARINA AMATA DAROS COSTACURTA NAZARETH, como exequente da verba relativa aos honorários de sucumbência. Cuida-se de cumprimen

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 FORNECEDOR. AÇÃO REGRESSIVA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de recurso inominado através do qual busca o segundo demandado, HSBC Finance S/A, a extensão da condenação imposta pela sentença para também alcançar, de forma solidária, a primeira demandada, Móveis São Domingos. Aduz o recorrente que, apesar de ter recebido valores pagos pela consumidora no bojo do con

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE NÃO SEJA O DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONSTRIÇÃO DE VALORES PELO BACENJUD. CRÉDITO ORIGINADO APÓS O DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PREVISÃO LEGAL APENAS PARA A SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS DAS EXECUÇÕES QUE JÁ TRAMITAVAM EM FACE DO DEVEDOR. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. NÃO PROVIDO. [...] III. Inicialmente, cabe ressaltar qu

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 e há pertinência subjetiva das partes com a relação de direito material deduzida em juízo (legitimidade para a causa). A rede Hospitalar procedeu a negativação do nome do autor junto ao SCPC, sendo certo que a regularidade da inscrição é matéria pertinente ao mérito, e será analisada oportunamente. Com tais considerações, rejeito as preliminares. Não havendo outras questões preliminares

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 julgados improcedentes os pleitos autorais. A requerida sul América, por sua vez, apresenta contestação argüindo preliminar de carência de ação, por ausência de interesse de agir, e no mérito, argumenta que a não cobertura do exame está amparada nas disposições contratuais que devem ser observadas pelos contratantes, requerendo ao final, a improcedência dos pedidos. É o resumo dos fatos.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Findo o prazo, não havendo comprovação do atendimento à ordem judicial, o processo permanecerá acautelado em Secretaria, até que uma das partes, regularmente intimada, cumpra o ônus da digitalização (artigo 6º da mesma resolução). Intimem-se. Quanto ao pedido de publicação em nome dos patronos de fl. 450, deve o requerimento ser desconsiderado, pois não representam em Juízo a Autora interditada (fls. 439 e 447). Dê-se ciência e excluam-se os patronos para fins de novas intimaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000924-67.2016.403.6325 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003501-58.2014.403.6108 () ) - EVA BENEDITA HONORIO(SP259207 - MARCELO MALAGOLI) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(SP192705 - ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO E SP398091A - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA E SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP293119 - MAIRA BORGES FARIA) X UNIAO FEDERAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA - PARTE FINAL DO R. DESPACHO DE F. 278: ... intime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0001977-88.2013.403.6325 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001768-91.2013.403.6108 () ) - SARA APARECIDA DA SILVA(SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(SP192705 - ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO E RJ109367 - ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA E PE020670 CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO E SP229058 - DENIS ATANAZIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP148205 - DENISE DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Preliminarmente, verifico q