Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 IN IDEM, POIS TAIS CIRCUNSTANCIAS SERAO AVALIADAS NA ANALISE DO REDUTOR PREVISTO NO 4, DO ARTIGO 33, DA LEI 11.343/2006. A PERSON ALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, TAMBEM ELEITAS A CONDICAO DE CIRCUNSTANCIA PREPONDERANTE PELO ARTIGO 42, DA LEI DE DROGAS, JA FORAM ANALISADAS ACIMA. NESSE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NR. PROTOCOLO : 160836-88.1999.8.09.0087 ( 199901608369 ) AUTOS NR. : 599 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VERSIANO JOSE DA SILVA VITIMA : MARIA ANGELICA CORVELINI ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 199901608369 SENTENCIADO : VERSIANO JOSE DA SILVA (3) DESPACHO PROMOVA-SE A LIQUIDACAO DA PENA. INTIME-SE NOVAMENTE O SUBSCRITOR DA PE

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS: 201503202997 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, OUCA-SE A DEFESA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAR O ACUSADO ALEX AFIM DE VIABILIZAR A PERICIA DE IDENTIFICACAO DE VOZ NAS ESCUTAS TELEFONICAS, SOB PENA DE CON T INUIDADE DO FEITO SEM A R

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ENA SEM O USO DO EQUIPAMENTO ELETRONICO ATE REMESSA DOS APARELHOS . DA MESMA FORMA, DEVERA O PRESENTE FEITO SER ACONDICIONADO EM LO CAL SEPARADO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, A FIM DE FACILITAR A IDENTIF ICACAO E LOCALIZACAO, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS QUE ESTEJAM EM SIT UACAO PROCESSUAL SEMELHANTE. POR FIM, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA RE PRIMENDA. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A CONTAD

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 FOI GRAVADA EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, CONFORME CD ANEXO. EM SEGUID A O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ABRA-SE VISTA AOS SUJE ITOS PROCESSUAIS PARA DEVIDA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELO MINISTERIO PUBLICO. CONSIDERANDO O ESTAD O DE SAUDE DA REEDUCANDA (GESTANTE), OFICIE-SE AO PRESIDIO PARA Q UE INFORME A REALIZACAO DE ACOMPANHAMENTO ME

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA SAUDE PUBLICA ACUSADO : DOUGLAS GABRIEL SILVA ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO D OUGLAS GABRIEL SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANCOES DO ARTIG O 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, PASSANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 9 E 68 DO CODIGO P

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 EM FAVOR DO ACUSADO A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ART IGO 33, 4, DA LEI 11.343/06, POR SER ELE PRIMARIO E DE BONS ANTEC EDENTES, ALEM DE NAO ESTAR ENVOLVIDO EM NENHUMA ORGANIZACAO CRIMI NOSA APARENTE DO TRAFICO DE DROGAS, RAZAO PELA QUAL REDUZO A PENA EM 2/3 (DOIS TERCOS), RESTANDO A PENA FIXADA EM 01 ANO E 08 MESE S DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA. ATEND

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES Q UE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 2 6/06/2017 AS 15:30 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, O AC USADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS A

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DESTA FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DE KELMA SILVA DO ROSARIO, EM VIRTUDE DO TOTAL CUMPRIME NTO DA PENA. P.R.I. APOS, EXPECA-SE OFICIO AO CARTORIO ELEITORAL, A FIM DE QUE POSSAM SER FEITAS AS ANOTACOES PERTINENTES PARA RES TABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS, SE NAO ESTIVEREM SUSPENSOS POR OUTRO MOTIVO. APOS O TRANSITO EM JULGADO,

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NR. PROTOCOLO : 313883-23.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1068 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FABIO DA SILVA LOPES ADV ACUS : 40313 GO - GISELI PEREIRA DO NACIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO F ABIO DA SILVA LOPES, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, PASSANDO, NOS T