99 resultados encontrados para alem do cumprimento minimo - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE LUZIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ATUALMEN TE CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO PELA PRATICA DO CRIME PREVIST O NO ARTIGO 33 DA LEI 11343/2006. AS FLS. 05, O DIRETOR DO PRESID IO FORMULOU PEDIDO PARA QUE A APENADA POSSA PERMANECER NA PARTE E XTERNA DA CADEIA A FIM DE PRESTAR SERVICOS NAS DEPENDENCIAS DO ES TABELECIMENTO DIARIAMENTE, PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/10/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ==================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ADV ACUS : 11073 GO - ALCIDES JOSE DE SOUZA NETO DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE ADRIANO DE JESUS MENEZES, ATUALMENT E CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL. AS FLS. 63, O DIRETOR DO PRESID IO FORMULOU PEDIDO PARA QUE O APENADO POSSA PERMANECER NA PARTE E XTERNA DA CADEIA A FIM DE PRESTAR SERVICOS NAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 PRESENTOU SUAS RAZOES RECURSAIS (FLS. 295/299), TENDO AS CONTRARR AZOES RECURSAIS SIDO APRESENTADAS (FLS. 303/307). POIS BEM, REAPR ECIANDO A SENTENCA VERGASTADA, ENTENDO QUE NAO DEVE SER MODIFICAD A OU RECONSIDERADA, RAZAO PELA QUAL A MANTENHO NA INTEGRA OS TERM OS DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE ACOSTADA AS FLS. 278/2 79. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : UANDER PAULA ROSA : 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA 46858 GO - FABRICIO CANDIDO DO NASCIMENTO RODRI DESPACHO : AUTOS N 200900845885 D E C I S A O CONSIDERANDO QUE O REFERIDO RE EDUCANDO ENCONTRA ATUALMENTE CUMPRINDO SUA REPRIMENDA NO REGIME S EMIABERTO. DESTA FORMA, VERIFICO QUE NESTE MOMENTO PROCESSUAL, O RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 US PUBLICO, PARA PROCEDER A DEFESA DO(A,S) ACUSADO(A,S) ADAO PERE IRA LIMA , INTIMANDO-O(A), PESSOALMENTE, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMO PRECONIZA O ARTIGO 3 96, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. ATENDA-SE. POSSE, 05/ 04/2017 MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA (D ECRETO JUDICIARIO N. 2.018/2016) NR. PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VALDIVINO LEITE DA PAIXAO JOAO DE DEUS RIBEIRO ACUSADO : MARCELO RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 200803815640 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-SE O S PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, ATUALMENTE CUMPRINDO SUA PENA EM REGIME FECHADO NO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL. AS FLS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201604168050 DESPACHO TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA NOS PRESENTES AUTOS DE DETERMINACAO DE VEDACAO DE REALIZACAO DE ATIVIDADE LABORAL PELO DENUNCIADO KENNIDY CARDOSO MOREIRA E, CONS IDERANDO SER O DIREITO AO TRABALHO GARANTIA CONSTITUCIONAL, NAO V ISLUMBRO A NECESSIDADE DE AUTORIZACAO PARA O PLEITO DE FLS. 191. INTIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 PROTOCOLO N. 201800024384 DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATASE A EXISTENCIA DE OFICIOS ENCAMINHADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS M ILITAR DE NIQUELANDIA-GO, INFORMANDO QUE O REEDUCANDO ESTA CUMPRI NDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA ENTIDADE. P ELAS INFORMACOES CONTIDA S NOS AUTOS, O REEDUCANDO FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE, EM REGIME INICIAL FECHADO , PELA PRAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/07/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES =====================================================