Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1308 como indicar o advogado nomeado nos autos principais, manteve-se silente (págs. 02/04). Tendo em vista decurso de prazo concedido ao autor sem que ele desse correto andamento ao feito, consoante págs. 02/04, JULGO EXTINTA a presente ação por falta de condição adequada ao seu regular processamento, vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1925 Decreto-lei nº 3.365/41, combinado com o art. 85, do Código de Processo Civil, na quantia equivalente a 5% da importância correspondente à diferença entre o valor ofertado na exordial e o montante total da indenização fixada na data do cumprimento voluntário ou da propositura da execução, com corr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 689 1.7 Na ausência de impugnação, remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento eletrônica em favor de Wilza Monte Verde, CPF 111.992.128-73, representada pelo(a) advogado(a) Evelcor Fortes Salzano, OAB/SP 16.157, conforme procuração com poderes específicos para receber e da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1108 fls. 07/34; Deferimento da gratuidade de justiça à favor da autora, fls. 39; Requeridos citados, às fls. 68/70; Defensoria Publica do Estado de São Paulo atuando como curador contesta os pedidos por negativa geral, fls. 88; Parecer Ministerial opinando em favor do julgamento procedente da demanda, fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1795 Almeida - - Vitorio Waldemar Denardi Filho - - Péricles Augusto de Lima Moraes - - Maria Joana Santana da Luz - Execução nº 2019/003067 V I S T O S 1. Fls. 261/267: providencie o advogado a regularização processual visto que procuração juntada nos autos às fls. 263/267 e substabelecimento às fls. 267 não estã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003030-98.2013.403.6133 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007454-57.2011.403.6133) MARCOS SIDNEI REBOLLEDO ARRANZ(SP053394 - JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA E SP190975 - JULIANA MACHADO NANO MESQUITA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2831 - IGOR SAVITSKY) X MARCOS SIDNEI REBOLLEDO ARRANZ X FAZENDA NACIONAL INFORMAÇÃOCERTIFICO e dou fé que, nesta data, lancei no sistema processual INFORMAÇÃO DE SECRETARIA, a fim de dar ciência à parte autora acerca da JUNTADA DO EXTRATO DE PAGAMENTO RPV 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 589 15/16, a qual extinguiu esta execução, a teor do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, buscando - a municipalidade - a reforma do julgado, sustentando a possibilidade do redirecionamento da execução ao espólio, por disposição dos artigos 131 - inciso III 184 e 121 inciso II todos do Código Tributário Nacion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 819 Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. 3. Fls.811/819: Em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4357 em Trâmite no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1530 era no sentido oposto, favorável à parte exequente. Isso, porém, foi até o julgamento do Resp n. 1.205.946/SP; momento de virada. A partir daí, a força persuasiva do precedente deve ser seguida, aliás, harmônica ao art. 543-C, Código de Processo Civil. No caso, traz-se à balha excertos do voto do ilustre Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2428 Lima - Cleomenes Barros Simoes - Vistos. Fls. 493/495: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP), DIOGENES DE OLIVEIRA FIORAVANTE (OAB 189518/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/ SP), JUBIRACIRA DOS SANTOS (OAB 273845/SP), RITA DE CASSIA LIMA DOS SANTOS BEZERRA (OAB 2