3.378 resultados encontrados para alenilton da silva cardoso - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1160 Processo 0107174-65.2007.8.26.0053 (053.07.107174-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Idalina Eugenia Leme Dudu e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Execução nº 967/12 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal tra
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1543 aparelho celular adquirido pela autora (fls. 15/16), em sua residência, no prazo de 10 dias, sob pena de perecimento do direito. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a c
0003030-98.2013.403.6133 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007454-57.2011.403.6133) MARCOS SIDNEI REBOLLEDO ARRANZ(SP053394 - JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA E SP190975 - JULIANA MACHADO NANO MESQUITA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2831 - IGOR SAVITSKY) X MARCOS SIDNEI REBOLLEDO ARRANZ X FAZENDA NACIONAL INFORMAÇÃOCERTIFICO e dou fé que, nesta data, lancei no sistema processual INFORMAÇÃO DE SECRETARIA, a fim de dar ciência à parte autora acerca da JUNTADA DO EXTRATO DE PAGAMENTO RPV 000
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2742 CARAVIERI e CELIA BALDANI CARAVIERI. Encerro esta fase processual com fundamento no artigo 487, I do CPC. Condeno o Município ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatício que arbitro em 3% do valor atribuído a causa, sendo 1,5% ao defensor do Fabrica de Tintas Amy e 1,5% ao defensor
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 1352 Ciente.Discute-se nos presentes autos a aplicabilidade da Lei nº 11.960/09, da Lei nº 12.703/12 e da TR como fator de correção monetária, bem como a correta incidência dos juros de mora.A DEPRE esclareceu, por meio da Informação nº 22/2015, contida no EP nº 2345/15, ora em anexo, que a adoção dos critérios da Le
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1346 - Município de Mogi das Cruzes - Marbor Administração e Negócios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES opôs os presentes embargos à execução de sentença, movida por MARBOR ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA a título de condenação pelo recolhimen
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1261 área maior, não averbada em cartório, mas devidamente cadastrada no INCRA. Ao final, consignaram que a demanda visa a promover os interesses dos representantes do citado procedimento administrativo L/4.022/2011, qual culminou na constatação em voga e por isso, em tese, estaria evidenciado o desvio de fi
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1123 de precatório que teve origem na execução de título judicial, são válidos entre as partes contratantes e entre elas produzem efeitos. Assim, especificamente não vislumbro margem para alteração da natureza jurídica do crédito, porque simplesmente o cessionário sempre recebe o crédito com todas as suas característ
MANDADO DE SEGURANCA 0000896-35.2012.403.6133 - EDUARDO DE SOUZA(SP300772 - EDUARDO DE SOUZA) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MOGI DAS CRUZES - SP X GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AG SUZANO SP Aguarde-se em arquivo pelo julgamento do agravo de instrumento AREsp nº 1264822 / SP, devendo a secretaria providenciar o cadastro do agravo no sistema Push do STJ para fins de acompanhamento. Int. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS - PROCESSO CAUTELAR 0003751-79.2015.403.6133 - MARIAL
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 1471 PROCESSO ELETRÔNICO DJe-229 DIVULG 20-11-2014 PUBLIC 21-11-2014) No mesmo sentido, vide Reclamação nº 15906 AgR, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Primeira Turma, julgado em 18/08/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-201 DIVULG 06-10-2015 PUBLIC 07-10-2015.Em suma, a impugnação da executada deve ser acolhida.Nada mais havendo