Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2864 Processo 1038773-42.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1037339-18.2020.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.R.F. - A.P.V. - Não será deferida a pretendida busca e apreensão, medida excepcional a ser adotada como forma de se fazer cumprir a obrigação da ré. Na data de ontem, nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2828 SP) Processo 1005991-16.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tudo Em Vendas No Varejo Eireli Me - Wagner Rezende Moraes - Promova o autor/exequente a citação, no prazo de dez dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto legal (art. 485, IV do CPC). - ADV: ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3074 mesmas as partes. No processo que determinou a distribuição direcionada para esta Vara, verifica-se inexistir a prevenção aplicada pelo sistema de distribuição automático, tendo em vista que a taxa condominial cobrada nestes autos refere-se ao apartamento 61, bloco 1, enquanto que nos autos acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2604 protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 394757/SP) Processo 1025405-63.2020.8.26.0602 - Monitória - Cheque - Esi Batista de Morais Junior - Sm Produtos Agrícolas e Cia Ltda Me (Sucessor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2329 Processo 1040328-31.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Maria Ione Stefani Luciano Videogame Rockbar Ltda Me - - Fernando Antonio Mendes e Silva - - Elenir Guain Mendes e Silva - Vistos em saneador. As partes são legítimas, estão legalmente representadas, demonstrando legítimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2660 do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas processuais e honorários em favor do patrono da ré que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Isento-o, todavia, do pagamento da verba, porque beneficiário da gratuidade, nos termos e com a ressalva do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2972 final, pretende a concessão da segurança, com a definitiva anulação do Decreto Legislativo 1.752/2019, com os consectários de praxe em demandas dessa natureza. Diante da forma em que foram deduzidas as pretensões em juízo, reconheço a conexão entre o mandado de segurança deduzido nesses autos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3572 dos honorários periciais depositados a fl.197. 3) Fls. 259/263: Recebo os embargos declaratórios, nos termos do artigo 1.022 do CPC, porém não os provejo, porquanto ausente obscuridade, contradição ou omissão na decisão impugnada. A condenação da parte autora nos encargos da sucumbência observou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 189 deixo, por ora, de encaminhar o edital expedido às fls. 306 junto a imprensa oficial, ante a ausência de emolumentos necessários ao encaminhamento, ou seja, recolher o valor de R$ 277,20, referente a 1320 caracteres, sendo R$ 0,21 cada, no cod. 435-9.) Nada Mais. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), DELANO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 340 de Processo Civil, arquivando-se a seguir, independentemente de intimação, quando, então, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001609-48.2015.8.26.0269 - Execução d