7.045 resultados encontrados para alessandra proto vianna oab - data: 04/08/2025
Página 700 de 705
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 422 à inicial. Anote-se. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Nomeio o requerente Celso de Souza para atuar como curador provisório de Daniel de Souza, CPF. 156.705.848-56, nascido em 07/05/1972. Cópia da presente decisão, que é assinada digitalmente, servirá como termo de compromi
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3674 se o(a)(s) interessado(a)(s) em trinta dias e providencie a regularização processual. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), CAMILA MARIA FROTA NAKAZONE (OAB 227436/SP), GLAUBER ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP) Processo 00174
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1517 recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ; IV) o envio do recolhimento da taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP’S, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, a ser paga no Banco do Brasil, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, dev
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 233 do executado, mediante colheita de nome, filiação, RG e CPF, quando cumprir a diligência, estando, desde já, deferidos os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: DECIO AUGUSTO TAGLIARINI ROLIM (OAB 330108/SP) Processo 1004
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 227 de direito material reclamada como objeto da relação jurídica envolvida no litígio” (in “Aspectos Polêmicos da Antecipação de Tutela”, sob a coordenação de Tereza Arruda Alvim Wambier, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1997, p. 188). Por meio dessa antecipação, busca-se, portanto, asse
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 178 nível superior para o qual a demandada se encontra matriculada, indicando a data de início, a data prevista para o término, o aproveitamento acadêmico da aluna e sua frequência, bem como à unidade do SENAC de Itapetininga para que esclareça quanto ao curso profissionalizante por ela realizado, indicand
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 210 10 (dez) de cada mês mediante depósito na conta bancária de titularidade da genitora dos menores. Atribuo, por fim, à autora a propriedade exclusiva dos bens móveis que guarnecem a residência e determino que o réu desocupe, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o bem imóvel utilizado como domicílio d
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2749 Pública do Estado de São Paulo - Quantix Rubber Comercio de Borracha Ltda e outro - Vistos. Cuida-se de exceção de préexecutividade oposta por QUANTIX RUBBER COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA., nos autos da Execução Fiscal ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ambos devidamente qualificadas n
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 282 Processo 1006805-62.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora I C M P Construção - Vistos.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dia
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 299 em 48h (quarenta e oito horas), em conformidade com o artigo 8º da Lei 1.060/50. Int. - ADV: JOÃO MANOEL DE SIQUEIRA MACHADO (OAB 269219/SP), ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB 287299/SP) Processo 1000010-11.2014.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. P. das D. V. C. - Concedo os benefícios da ju