Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2618 os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. CITE-SE o requerido. O prazo para contestação de quinze dias úteis, contados da juntada aos autos do mandado. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 250 manifestada a fls. 34 e, nos moldes do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Isento de custas, em virtude da gratuidade concedida. P.R.I.. - ADV: RENE VIEIRA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 270 judicial. Nada Mais. - ADV: JOSE BENEDITO MACHADO (OAB 90883/SP) Processo 1005006-52.2014.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CLAUDIA ANGELICA DE CARVALHO BRITO - Concedo os benefícios da justiça gratuita à exequente, que afirmou, nos moldes do artigo 4º da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 223 Lei Orgânica Municipal confere à autora o direito postulado na exordial, na medida que disciplina o recebimento do adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo por qüinqüênio, bem como estabelece a sexta parte dos vencimentos integrais concedida aos vinte anos de serviço. Referidos adicionais por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2244 como ilícitas, proporcionalmente às prestações já pagas e àquelas que forem quitadas ao longo da demanda, e, quanto às demais, requerer sua adequação a partir da supressão dos montantes supostamente indevidos, nelas embutidos. Ou, ainda, poderia aguardar o pagamento da última parcela, para, ao fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 415 269.01.2012.009292-4/000000-000 - nº ordem 559/2012 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ROMEU RODRIGUES DE MORAES X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Vistos, Visa o autor ROMEU RODRIGUES DE MORAES o recálculo dos vencimentos desde março de 1994, além do recebimento das diferença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7776 feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1667 Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus (Hospital Universitário São Francisco Na Providência de Deu - - Isabella Maeji Tavelin - - Carolina Gayer Bonucci - JAIRO IAVELBERG - Nos termos da decisão de fl.1042, ciência às partes acerca da manifestação do perito de fls. 1045/ 1049, pelo prazo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5217 DE INCONSTITUCIONALIDADE Arts. 85 e 96 da Lei Estadual nº 6.374/89, com a redação dada pela Lei Estadual nº 13.918/09 Nova sistemática de composição dos juros da mora para os tributos e multas estaduais (englobando a correção monetária) que estabeleceu taxa de 0,13% ao dia, podendo ser o patamar m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2016 SP) Processo 1002771-30.2020.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Liminar - Usitron Ferramentaria de Precisao Ltda Me Uvw Computação Grafica Ltda - Ciência à parte exequente Usitron Ferramentaria de Precisao Ltda Me sobre a petição (pedido de parcelamento da dívida) e depósito de fls. 277/281 da part