Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2570 87520/SP) Processo 0004907-44.2015.8.26.0664 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Converd Construção Civil Eireli - Prefeitura Municipal de Álvares Florence - Manifestem-se as partes sobre a resposta dos quesitos complementares. [Comunicado CG nº 1307/2007].- - ADV: VICENTE AUGUSTO BAIOCHI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 85 RELAÇÃO Nº 0394/2015 Processo 1001498-32.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alessandro Cesar da Silva - DURATEX S/A - - LEROY MERLIN - COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre as contestações e documentos juntados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 402 PEDRO - Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 65/69. - ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP) Processo 0005722-16.2015.8.26.0543 (apensado ao processo 0004840-30.2010.8.26) - Embargos de Terceiro - Posse - JOSE AMANDO SANTANA e outro - Vistos. Apensem-se estes autos ao process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1647 independentemente de cumprimento, tendo em vista a desistência por parte do Ministério Público em relação a testemunha Valmir Alcantara. Sem prejuízo, depreque para o interrogatório do réu. Intime-se. + Ciência da Audiência de Interrogatório do réu designada para o dia 21/01/2014, às 13:00 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2610 (OAB 272194/SP), ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB 269161/SP) Processo 0005810-16.2014.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Donizete Magosso de Andrade - Fazenda Pública do Município de Votuporanga - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, COM RESOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 458 - Ely Pereira de Queiroz Santos - ...Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários no patamar máximo em favor do patrono do autor no patamar máxim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ( ) Manifestar sobre a carta precatória negativa, requerendo o quê de direito.( ) Manifestar sobre o expediente de fls. _.( ) Apresentar contra-fé da petição inicial.Observe-se apenas o ítem assinalado. ADV: ANNA LUIZA MENDONÇA BIATTO DE MENEZES (OAB 5314/AM), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 1048A/AM), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 1047A/AM), JOSÉ MANOEL BIATTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3184 da custódia cautelar. Compulsando os autos, verifico que o crime imputado ao denunciado é hediondo, estando presentes e devidamente demonstrados os indícios de autoria e materialidade, de modo que a soltura do acusado representa risco à efetiva aplicação da lei penal, posto que, uma vez em liberdade, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2992 Processo 1501580-30.2020.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.A.S. - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal e condeno ELVIS ANDRADE DE SOUSA dando-o como incurso no art. 129, §9º, do CP, a uma pena privativa de liberdade de 3 (três) meses de detenção em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2485 Processo 1026207-10.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandro Cesar da Silva - Vistos. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP) Processo 1030411-97.2018.8.26.