Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2517 seguintes: coisa hábil (res habilis); posse (possessio); decurso do tempo (tempus), e justo título (titulus), sendo este último requisito dispensado na usucapião extraordinária. Pois bem. No caso concreto, foram preenchidos os pressupostos legais para a aquisição da propriedade descrita na petição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 4275 11.719/2008). Os elementos apresentados pelas partes serão analisados dentro do contexto probatório, havendo necessidade de instrução processual.A denúncia não é inepta e estão presentes os pressupostos processuais bem como as condições da ação. Há justa causa para a acusação e, assim, ratifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 447 de documentos no prazo de 45 dias, contados desta decisão, após o que serão inutilizados.Servirá o presente como carta intimatória, precatória ou mandado.P.R.I.NOTA DE CARTÓRIO: RECURSO: prazo de 10 dias a contar da intimação. CÁLCULO DAS CUSTAS DE PREPARO: 1% sobre o valor da causa (custas inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 4275 11.719/2008). Os elementos apresentados pelas partes serão analisados dentro do contexto probatório, havendo necessidade de instrução processual.A denúncia não é inepta e estão presentes os pressupostos processuais bem como as condições da ação. Há justa causa para a acusação e, assim, ratifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3418 de outubro a dezembro de 2017, e também relativamente às prestações que, eventualmente, vencerem durante o trâmite do presente processo, devendo o(a) exequente, em ações autônomas, adequar a suas pretensões ao rito legal pertinente para a revisão dos alimentos fixados, bem como para o recebimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2298 prazo de contestação correrá a partir da apresentação do laudo pericial oficial e intimação para manifestação, OPORTUNIDADE EM QUE TAMBÉM PODERÁ APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO (conforme Recomendação Conjunta do Presidente do CNJ, do Advogado Geral da União e do Ministro de Estado do Trabalho e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 487 Comarca de Guarulhos) - Leoniza Amorim Vieira da Cruz - Viação Transdutra Ltda. - Para a oitiva deprecada redesigno o dia 24 de fevereiro de 2016, às 14h15min. Procedam-se as intimações e requisições necessárias, defiro as prerrogativas do art. 172 do Código de Processo Civil. Intimem-se os advogados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 251 de 2016. - ADV: RHENAN PELEGRINO CARBONARO JORGE LEITE (OAB 299727/SP), WALTECYR DINIZ (OAB 209414/SP), ADILSON MOURÃO (OAB 223855/SP) Processo 1038261-95.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - Diniz e Mourão Advogados Associados - Vistos.Diante da manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 326 a contestação apresentada. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ELOI GONÇALVES (OAB 339067/SP) Processo 1036286-09.2014.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio em Edifício - Herika Baviera Rizzato Paschoal - ÉTICA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME - - CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2715 Escrevente-ChefeMatrícula 92.903-0Proc. nº 054/2011Trata-se de 2ª reiteração de liberdade provisória.Inalterados os motivos que ensejaram a decretação da custódia do réu, indefiro o requerimento de fls. 109/110.Fls. 113/115: Anote-se. Poá, data supra. ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDAJuíza de Direito