Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004765-84.2008.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6314004020 AUTOR: AGNELO DOS SANTOS (SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147094 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI) 0004769-24.2008.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6314004019 AUTOR: CARMEN JACOMETI CHANES IZIDRO (SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147094 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI) 0004772-76.2008.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESP

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004770-09.2008.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6314003988 AUTOR: MARCELINO CHANES IZIDRO (SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147094 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI) 0004516-07.2006.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6314003992 AUTOR: SEBASTIANA SILVESTRE PEREIRA LIMA (SP144561 - ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147094 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI) 0002576-31.2011.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentando os respectivos cálculos. Intimem-se. Cumpra-se. 0000433-98.2013.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6314000257 AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES MARQUES (SP221199 - FERNANDO BALDAN NETO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147094 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI) 0001554-69.2010.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6314000253 AUTOR: JOAO ARCHIMEDES SELIM (SP221199 - FERNANDO BALDAN NETO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP129719 - VANESSA VALENTE CARVALHO SILVEIRA) 0003357

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, oficie-se à Secretaria da Receita Federal para cumprir a sentença, mediante a obrigação de fazer no prazo de 60 (sessenta) dias, na forma de retificação administrativa das últimas declarações anuais do imposto de renda pessoa física - IRPF da parte autora, no período acima destacado, a contar da data da distribuição da ação, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:147094/SP - ALESSANDRO DE FRANCESCHI Executado:LUIS PEREIRA LOPES FILHO - EPP VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:358.01.2010.000736 Nº ORDEM:02.01.2010/000212 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:147094/SP - ALESSANDRO DE FRANCESCHI Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 ADVOGADO:147094/SP - ALESSANDRO DE FRANCESCHI Requerido:OSNY RENATO MARTINS LUZ VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:189.01.2010.000542 Nº ORDEM:02.01.2010/000194 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:147094/SP - ALESSANDRO DE FRANCESCHI Requerido:ANTONIO SCAMATI VARA:SETO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, oficie-se à Secretaria da Receita Federal para cumprir a sentença, mediante a obrigação de fazer no prazo de 60 (sessenta) dias, na forma de retificação administrativa das últimas declarações anuais do imposto de renda pessoa física - IRPF da parte autora, no período acima destacado, a contar da data da distribuição da ação, con

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000132-83.2015.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6314003947 AUTOR: LURDES FRANCISCO DA SILVA MORATA (SP155747 - MATHEUS RICARDO BALDAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) FIM. DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos... Considerando o acervo exisitente perante este Juízo, referente à repetição de valores indevidamente recolhidos a título de Impos

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DE FRANCESCHI EXECUTADO: CASA DAS ANTENAS LTDA ME VARA : 5 PROCESSO : 0000006-51.2010.403.6106 (2010.61.06.000006-0) PROT: 07/01/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DE FRANCESCHI EXECUTADO: AFAPLAST REPRESENTACAO DE EMBALAGENS PLASTICAS E ADMINI E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0000009-06.2010.403.6106 (2010.61.06.000009-6) PROT: 07/01/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DE FRANCESCHI EXECUTADO: ESCOLA BEM VIVER S/S LTDA EPP VARA : 5 PROCESSO : 0000036-86.2010.403.6106 (2010.61.06.000036-9) PROT: 07/01/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DE FRANCESCHI EXECUTADO: SBI BAURU EDUCACAO INFANTIL LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0000038-56.2010.403.6106 (2010.61.06.000038-2) PROT: 07/01/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC.