Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000357-45.2011.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6314004469 AUTOR: LUCIA ELENA BUFFO FANHANE (SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO, SP155747 - MATHEUS RICARDO BALDAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0000682-20.2011.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6314004477 AUTOR: MARIA MASSETE (SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000357-45.2011.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6314004469 AUTOR: LUCIA ELENA BUFFO FANHANE (SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO, SP155747 - MATHEUS RICARDO BALDAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0000682-20.2011.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6314004477 AUTOR: MARIA MASSETE (SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 645 Nº ORDEM:02.01.2010/000029 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO:147094/SP - ALESSANDRO DE FRANCESCHI Requerido:GEISA MAIRA MARTINS ALVES - ME VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:664.01.2010.001287 Nº ORDEM:02.01.2010/000030 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 Nº ORDEM:02.01.2010/000202 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:139852/SP - GRACIELA MANZONI BASSETTO Executado:CONSTRU SOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:358.01.2010.000726 Nº ORDEM:02.01.2010/000203 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orientação Jurisprudencial nº 141 - Descontos previdenciários e fiscais. Competência da Justiça do Trabalho. Assim, resta evidenciada a incompetência absoluta deste Juizado para o processamento e julgamento da presente ação, pois o local adequado para discussão de eventual equivoco perpetrado na Justiça do Trabalho é a própria Justiça Trabalhista, em sede recursal, e não a via escolhida nesta Justiça. Cabe ressaltar que, em se tratando de incompetência absoluta, matéria de orde

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orientação Jurisprudencial nº 141 - Descontos previdenciários e fiscais. Competência da Justiça do Trabalho. Assim, resta evidenciada a incompetência absoluta deste Juizado para o processamento e julgamento da presente ação, pois o local adequado para discussão de eventual equivoco perpetrado na Justiça do Trabalho é a própria Justiça Trabalhista, em sede recursal, e não a via escolhida nesta Justiça. Cabe ressaltar que, em se tratando de incompetência absoluta, matéria de orde

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000118-22.2013.403.6136 PROT: 30/01/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES EXECUTADO: MARTINS & BOTTAZZO LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP104690 - ROBERTO CARLOS RIBEIRO VARA : 1 PROCESSO : 0000146-87.2013.403.6136 PROT: 30/01/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES EXECUTADO: MARGARIDA MARIA GOMES MORANDIN ME VARA : 1 PROCESSO : 0000178-92.2013.403.6136 PROT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 PROCESSO:400.01.2010.000595 Nº ORDEM:01.03.2010/000080 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:AGROLIMPIA - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA E OUTROS ADVOGADO:235792/SP - EDSON RODRIGO NEVES Embargado:SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2010.000598 Nº ORDEM:01.03.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 PROCESSO:132.01.2010.000818 Nº ORDEM:02.01.2010/000185 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:UNIÃO ADVOGADO:139852/SP - GRACIELA MANZONI BASSETTO Requerido:P.E. PORFIRIO E CIA LTDA EPP VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:132.01.2010.000798 Nº ORDEM:02.01.2010/000186 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0000116-50.2010.403.6106 (2010.61.06.000116-7) PROT: 07/01/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DE FRANCESCHI EXECUTADO: COLEGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL OSVALDO CRUZ SS LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP135569 - PAULO CESAR CAETANO CASTRO VARA : 5 PROCESSO : 0000325-19.2010.403.6106 (2010.61.06.000325-5) PROT: 13/01/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL ADV/PROC: SP154091 - CLÓVIS VIDAL POLETO E