Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 PROCESSO :0052918-32.2010.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V. C. ADVOGADO : 114313/SP - ALESSANDRO IZZO CORIA REQDO : V. M. F. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0002032-92.2011.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. DE D. DA T. V. DA C. DE I. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 508 Nº 990.09.126326-5 - Habeas Corpus - Águas de Lindóia - Impetrante: Luís Fernando Bueno - Paciente: João Gomes de Moraes - VISTO... INDEFERE-SE A LIMINAR. A MEDIDA LIMINAR EM “HABEAS CORPUS” SÓ É CABÍVEL QUANDO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL É MANIFESTO E DETECTADO DE IMEDIATO ATRAVÉS DO EXAME SUMÁRIO DA INICIAL E DE DOCUMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 REQTE : P. A. M. I. ADVOGADO : 231357/SP - Aline Rodrigues Penha REQDA : I. A. A. M. I. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0018230-67.2012.8.26.0100 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU RECLAMADO : HAGASTAO LUIZ CERQUEIRA DA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 47 990.09.148781-3; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2008.0614577/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: Érica Trinca Caires; Paciente: GUSTAVO LEONE; Advogada: Érica Trinca Caires (OAB: 186968/SP); 990.09.148831-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 93 Laurindo (OAB: 176761/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Rogério Cezário (OAB: 188395/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Elaine Rodrigues Laurindo (OAB: 251020/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.022545-9; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 522 DESPACHO Nº 990.09.138296-5 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO - Paciente: Rosenildo Meira - (...) Esta liminar, entretanto, não pode ser outorgada. É que ela é viável, apenas, quando o constrangimento ilegal seja manifesto, palpável e detectável de plano, imediatamente, mesmo, através do mero e su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 486 com vistas, à concessão de sua liberdade provisória, ao argumento de inexistência de lastro fático para a custódia, aliado ao fato de o paciente possuir residência fixa e ocupação lícita. A Inicial não está devidamente instruída, o que impossibilita a exata compreensão da controvérsia e seu alcance. O impetrante do hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 535 lei penal. 3. Assim, presentes os requisitos do “fumus boni juris” e do “periculum in mora” , “ad referendum” da E. Câmara defiro a medida liminar pleiteada, para conceder ao Paciente o benefício da liberdade provisória, mediante termo de compromisso de comparecimento a todos os atos do processo. Expeça-se alvará d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1382 Processo 0622711-69.2008.8.26.0001 (001.08.622711-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.M.S. - Vistos. Fls. 165: Diante das informações fornecidas pelo exequente, deverá o Sr. Oficial de Justiça diligenciar novamente no imóvel situado na Rua Morás, 656, Vila Madalena, São Paulo/SP, CEP: 05434-020 (Condom�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1672 do feito e sobre o resultado das pesquisas “on line” (BACENJUD-RENAJUD negativas). Nada Mais - ADV: EDMILSON BAGGIO (OAB 130893/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP), ANDREIA PEDRASSA DE LIMA (OAB 272821/SP) Processo 0004247-22.2003.8.26.0001 (001.03.004247-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.L.R. -