Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1842 Justiça de 17/04/2020, que autorizou a realização de audiência por meio de videoconferência, intime-se a Defesa para informar o número do seu telefone e do telefone do acusado (para que seja mantido contato, caso se faça necessário), bem como seu endereço eletrônico e o endereço eletrônico do acus

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 42909 CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar PODER JUDICIÁRIO a reclamada: a) nopagamento de multa em razão do atraso na JUSTIÇA DO quitação dos salários do demandante; b) nopagamento da multa prevista no art. 467 da CLT; c) nopagamento da taxa relativa à manutenção do uniforme, no importe

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15055 decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. kcr PODER JUDICIÁRIO SANTOS/SP, 17 de março de 2022. SAMUEL ANGELINI MORGERO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3be934 proferido nos autos. Vistos em conclusão. Torno sem efeito o despacho de id f6da747. Cumpra-se primeiramente o despacho de id eb31ab6. kc

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DANILO SANTOS SILVA JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR(OAB: 215791-A/SP) TORO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ilario Serafim(OAB: 58315/SP) DANILO SANTOS SILVA JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR(OAB: 215791-A/SP) TORO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ilario Serafim(OAB: 58315/SP) Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVO

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2021. 42902 pretendendo a reforma do julgado quanto à existência de sócios ocultos, mora salarial, multa do art. 467 da CLT, multa por ausência CRISTINA MARIA ABE Diretor de Secretaria de registro, manutenção de uniforme e contribuição assistencial. Contrarrazões de Id. 3d1c973. É o relatório. Processo Nº ROT-1000916-71.2017.5.02.044

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 42916 da Súmula Vinculante nº 40, mesma redação da Súmula 666, ambas do STF: Súmula Vinculante 40 - A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo. RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS Desembargador Relator Assim sendo, não há mais discussão possível sobre o tema, pois a SAO P

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Réu 12538 União Federal Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: RESTAURANTE SANTA ELZA LTDA - ME e sócios - Santos Brasil S/A - União Federal ALBERICO CRISTIANO SOUZA SILVA, JOSÉ ROGÉRIO CARDOSO DOS SANTOS e PEDRO IVO DA SILVA Para Todas as Partes Edital 187/2018 PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO, Juiz a do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Santos, FAZ SABER, a tod

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALESSANDRO SILVA DE BRITO SAMANTHA DE JESUS(OAB: 381128/SP) MARIA CRISTINA DE JESUS DORR(OAB: 88892/SP) JOSE ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS ALBERICO CRISTIANO SOUZA SILVA FABIO BAPTISTA(OAB: 148024/SP) RESTAURANTE SANTA ELZA LTDA ME FABIO BAPTISTA(OAB: 148024/SP) IARA SIMIAO DE BARROS P

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 42905 abrangência não fere o princípio da livre associação, não posso Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos deixar de me curvar ao posicionamento do Excelso Supremo Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros, Ivani Contini Tribunal Federal, que, ao apreciar a questão, em exame mais Bramante e Ivete Ribeiro. recente, passou a entender que a contribui

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 4424 6.- Indicação das parcelas do crédito líquido sujeitas à incidência do renda (OJ 400 da SDI-I do TST), se for o caso. imposto de renda retido na fonte, apontando o montante das 11.- As partes, preferencialmente, deverão apresentar seus cálculos aludidas parcelas e o respectivo percentual de cada uma das três utilizando o Pje-Calc. rubricas sujeitas à ap