Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1488 CARDOSO PERPÉTUO RELATOR - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Advs: Glauco Henrique Teotonio da Silva (OAB: 374454/ SP) - Bruna Carolina Silva (OAB: 388048/SP) - 10º Andar Nº 2175386-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1379 estabelecida consoante os parâmetros enumerados no art. 59 do CP, ao qual faz remição o art. 33, § 3º, do CP, de modo que, para ser adotado de regime de pena mais brando, não basta que a privação de liberdade seja inferior a 8 anos, impondo-se que tal sistema seja igualmente adequado à personalidade do sentenciado, bem como

Poder Executivo ● 11/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 65 909.553.404-97. Objeto: aluguel de 03 (Três) imóveis localizados no Distrito de Rainha Izabel, para ser utilizado pelos estudantes da Escola Monsenhor Alfredo Pinto Damaso, Escola Rainha Isabel - Programa Mais Educação e anexo do CERU, por não possuir espaço físico para os estudantes das escolas em epígrafe. Valor total de R$ 20.550,00 (Vinte mil quinhentos e cinquenta reais). Data: 22/02/2018. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2018.