64 resultados encontrados para alessandro silva de brito - data: 12/08/2025
Página 6 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 12/03/2021 - Pág. 3202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3202 Estado de São Paulo - Apdo/Apte: DIEGO RIBEIRO DA SILVA - Magistrado(a) Fátima Gomes - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso Ministerial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Eduardo Berti Ribeiro (OAB: 352879/SP) - 6º Andar Nº 1501037-26.2020.8.26.0571 - Pr
TJSP 02/07/2021 - Pág. 2933 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2933 GABRIEL LUCAS TEIXEIRA GONCALVES - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime acolheram os embargos com determinação Advs: Carlos Eduardo B Marcondes Moura (OAB: 138628/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 1500796-65.2017.8.26.0536/50000 - Processo Digital.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2128 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2020 Processo 0000059-32.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WILLIAN LEONARDO TATSUSUKE HIDEO MIZUTA - Por sentença datada de 15.07.2020, declarada EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado WILLIAN LEONARDO TATSUSUKE HID
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2580 942 Nome da Parte Terceira Principal << Informação indisponível >> O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati da Comarca de Aracati/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de MARIA BARROS PEREIRA, brasileira, casada, aposentada, RG nº 2945717-9
TJSP 04/11/2020 - Pág. 2944 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2944 Nº 2145663-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Praia Grande - Impetrante: M. P. do E. de S. P. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de P. G. - Magistrado(a) Alcid
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 505 DE SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO; Auto de Prisão em Flagrante; 1515556-65.2020.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kwamie Duan Jones; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juíz
TJSP 22/01/2021 - Pág. 3458 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3458 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501421-16.2019.8.26.0541; Proces
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 1003 Justiça, determino que AS MEDIDAS CAUTELARES ORA ESTABELECIDAS PERDUREM PELO PRAZO DE 06 (SEIS MESES), oportunidade em que, após transcorrido citado prazo sem prolação da sentença, será reavaliada a necessidade das suas manutenções Deverá o autuado informar nos autos, seu atual endereço, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, determino que a Secretaria oficie à autoridad
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2910 639 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0805/2022 ADV: EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA (OAB 25248/CE) - Processo 0000185-61.2018.8.06.0035 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - REQUERENTE: JOAO LUIZ BARBOSA NOGUEIRA e outros - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, com isso, determino a
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2200 William Fernando de Moraes - Pág. 299 - Anote-se. Pág. 305 - Por ora, aguarde-se a comunicação acerca da instauração do processo de execução da pena de multa imposta ao sentenciado pelo Juízo das Execuções Criminais. Com a informação, procedam-se as anotações necessárias no sistema SAJ. Após,