Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1599 sentença: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, condenando UNIMED BRASÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ao pagamento da quantia de R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), devidamente corrigida, a título de danos materiais, desde o desembolso, e o valor de R$3.000,00 (três mil reais),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1358 3.146,51 (três mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, sob pena de serem penhorados quantos bens bastem até o pagamento, conforme artigo 732 do C.P.C., cientificando-o que referido prazo passará a fluir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1622 entrar em contato com o requerido para saldar a dívida, mas não o localizou. Pretende, assim, a consignação em pagamento do referido valor e pleiteou a expedição de ofício aos órgãos de proteção ao crédito para cancelar o apontamento de seu nome. Juntou documentos (fls. 09/16). Depósito judicial �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1912 recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias. O valor do preparo deverá ser recolhido de acordo com o disposto no art. 4º, da Lei Estadual nº 11.608/03, observado o mínimo nunca inferior a 10 UFESPs vigentes à data do recolhimento. Na hipótese de recurso, deverá ser recolhido, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1180 Processo 0000495-70.2013.8.26.0428 (042.82.0130.000495) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Lucian Siqueira Amaral - Banco Panamericano Sa - Manifeste-se a parte autora acerca dos embargos juntados pela parte requerida. - ADV: NEI CALDERON, REGIANE BERENGUEL RODRIGUES (OAB 309896/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1250 Título Extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO S/A em face de IDEAL AGENCIADORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. E PRISCILA PERESSINOTTI CRUZ RIBEIRO. As partes informaram acordo e requerem a extinção do feito. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 794, II do C. P. C.. Nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1558 ou seja, duas possibilidades de redução: acordo ou convenção coletiva. Ora, se a irredutibilidade salarial é relativizada para garantia dos postos de trabalho, em nítida harmonia com a valorização do trabalho humano, princípio previsto no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, por que não se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 2003 428.01.2012.006137-6/000000-000 - nº ordem 1431/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO PAULO S/C LTDA X MARIANA NATALIA PINTO - Fls. 19 - Vistos. Promova o exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Int. - ADV JULIANO JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 1607 teor da sentença. Não há condenação nos ônus da sucumbência, como já pacificado pelas Súmulas 512, do Supremo Tribunal Federal, e 105, do Superior Tribunal de Justiça. Decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição. Decorridos os prazos para recursos voluntários, com ou sem eles, remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 1729 Juizados Especiais, nos quais se admite a gratuidade sem qualquer reserva: O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, art. 54). Daí a ilação irretorquível de que a hipossufíciência, pres