Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2940 Processo 1003588-48.2018.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.G. - F.G.S. - Vistos. Vistas ao MP. Int. - ADV: MARIANA SANTIMARIA PAES (OAB 372248/SP), ALEX FRANCISCO DE LIMA (OAB 295775/SP) Processo 1003630-34.2017.8.26.0428 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Ci

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009179-17.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303020538 - REINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA (SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0008899-46.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303020545 - CLAUDIO DA SILVA (SP218687 - ANDREIA MARIA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0008971-33.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009179-17.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303020538 - REINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA (SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0008899-46.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303020545 - CLAUDIO DA SILVA (SP218687 - ANDREIA MARIA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0008971-33.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4440 Instadas as partes a indicarem provas, somente a autora manifestou-se às fls. 41, pugnando pela produção de prova oral. É o relatório. Fundamento e Decido. Defiro a justiça gratuita ao requerido. Anote-se. O caso é de julgamento antecipado, na forma do artigo 355, inciso I do Novo Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2675 da verba alimentícia: Daí dizer-se que quando o artigo 400 do Código Civil (CC) determina que alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades da reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, está deixando ao prudente critério do juiz a estimativa, para que bem se pesem aquelas e estes; por isso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1586 forma desta Constituição. Art. 208. O dever do Estado com educação será efetivado mediante a garantia de: IV atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, COM ABSOLUTA PRIORIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2255 égide da lei 9099/95, nas ações propostas através de advogados é imprescindível que estes formalizem a sua representação processual e cumpram ao quanto dispõe o artigo 48 da Lei nº. 10.394, de 16 de dezembro de 1970. Ademais, tal valor não se trata de custa, taxa ou despesa do processo, e não compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1193 regularmente via DJE e não depositou a importância pretendida pelo requerente, oferecendo a impugnação de fls. 143/148, com a garantia do Juízo da execução através de quotas do fundo Unibanco de títulos públicos, cujas quotas recusadas pelo requerente; e como não obedeciam a ordem legal de preferência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos,ConciliaçãoA inicial e a contestação denotam ser improvável que as partes transijam, razão pela qual deixo de realizar a audiência preliminar a que se refere o art. 331, 3º, do CPC.Verificação da regularidade processualObservo que os períodos de 04/10/1982 a 05/07/1983 e de 01/11/1988 a 13/12/1998 já foram reconhecidos pelo INSS conforme contagem constante à fl. 64 verso dos autos (cópia do PA), razão pela qual o autor não tem interesse no reconhecimento judicial de tais p

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, deve ser afastada qualquer alegação a respeito da impossibilidade de qualificação de atividade especial em face do uso de equipamento de proteção individual, uma vez que apesar do uso de tais equipamentos minimizar o agente agressivo ruído, ou qualquer outro, ainda assim persistem as condições de configuração da atividade desenvolvida pelo autor como especial. Da utilização de EPI’s (equipamentos de proteção individual) No que tange à utilização de EPI’s (equipamen