Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1558 do valor do crédito do exeqüente, reduzindo-se a verba honorária pela metade em caso de pagamento, nos termos do artigo 652-A, parágrafo único, do CPC. 2. No prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, poderá o executado oferecer embargos, que deverão ser distribuídos por d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Considerando o tempo decorrido desde a expedição do alvará e a informação constante às fls.47/48, determino a intimação do Gerente da Caixa Econômica Federal - PAB Justiça Federal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento do mandado de intimação, apresente a cópia do alvará 109/2015 devidamente pago, sob pena de apuração de responsabilidade administrativa e criminal, por descumprimento de ordem judicial. 2. Intime-se e cumpra-se. 0010194-33.2015.403.6105 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2816 MULLER (OAB 148741/SP), GISELE APARECIDA FELICIO (OAB 287040/SP), FABIO JOSE MARTINS (OAB 139194/SP) Processo 1003820-94.2017.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.P.S.L. - E.L.N. - Vistos.Expeça a z. Serventia Certidão de Honorários parcial ao outro patrono nomeado.Int. - ADV: ALEX FRANCISCO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1638 funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução do processo (Lei 5.478/68, artigo 22). Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender celeridade, o presente servirá de ofício, para que a organização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4662 do débito apontado na petição inicial devidamente atualizado e acrescido das parcelas que se vencerem no curso do processo (devendo comprovar tal pagamento mediante apresentação do comprovante nestes autos), ou provar que já o fez, ou ainda justificar a impossibilidade de fazê-lo (CPC, art. 528, caput).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5385 e desenvolvimento, constituindo o Sistema Único de Saúde; ainda na mesma Lei, no artigo 17, I, “e”, compete ao Estado, em caráter complementar, executar ações e serviços de assistência integral à saúde e de alimentação e nutrição. Inegável, portanto, o dever de todos os entes federativos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 1843 além da preclusão lógica da interposição de embargos, por implicar reconhecimento do débito (artigo 745-A, §§ 1º e 2°, CPC). 4 Decorrido o prazo de 3 dias da data da citação e não efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça deverá de imediato proceder à penhora de bens, tantos quantos bastem para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 1704 em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana; Art. 6º. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2940 Processo 1003588-48.2018.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.G. - F.G.S. - Vistos. Vistas ao MP. Int. - ADV: MARIANA SANTIMARIA PAES (OAB 372248/SP), ALEX FRANCISCO DE LIMA (OAB 295775/SP) Processo 1003630-34.2017.8.26.0428 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2590 Processo 1003696-09.2020.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S.F. - M.V.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c pedido de alimentos e regulamentação de guarda e visitas ajuizada por EMILY STER DOS SANTOS FERREIRA e HEITOR VINICIUS SODRE ALVES