Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0000041-15.2014.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6318000804 - MANOEL MESSIAS PEREIRA (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Vistos. I - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. II - Intime-se a parte autora para que apresente cópia integral legível do processo administrativo do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 166.836

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 3404 ADVOGADO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0011430-66.2017.5.15.0015 AUTOR SORAIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA(OAB: 380467/SP) RÉU MUNICIPIO DE RESTINGA ADVOGADO ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA(OAB: 380467/SP) MUNICIPIO DE RESTINGA ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) RÉU AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 PROCESSO:196.01.2010.012852 Nº ORDEM:04.03.2010/001188 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO REQUERENTE:J. C. B. C. E OUTRO ADVOGADO:176397/SP - GERALDO FRANCISCO CHIOCA TRISTÃO VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:196.01.2010.012853 Nº ORDEM:03.01.2010/001787 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 ADVOGADO:292682/SP - ALEX GOMES BALDUINO Requerido:CRISTIANE RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:196.01.2010.015373 Nº ORDEM:03.01.2010/001958 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:MARCELA INÊS FERRO Requerido:LUCILEIA FERREIRA AMORIM VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 127 Recorrido(a)(s): FABRICIO LUCHESI EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): ALEX GOMES BALDUINO (SP - 292682) Desembargador do Trabalho Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - PJ Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/06/2017; recurso apresentado em 13/07/2017). Edital Processo Nº RO-0011368-74.2016

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5000120-63.2019.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca EMBARGANTE: OLESIRIO COELHO DA SILVA, LOURDES VIODRES DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: JANE VIODRES DA SILVA - SP351895 Advogado do(a) EMBARGANTE: JANE VIODRES DA SILVA - SP351895 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERMO DE AUDIÊNCIA Segue o termo de audiência. FRANCA, 14 de março de 2019 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5000629-91.2019.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca REQUERENTE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:AMEAÇA (ART. 147) REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. Requerido:R. V. L. O. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:434.01.2012.002748 Nº ORDEM:16.01.2012/000117 CLASSE:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ASSUNTO:SEÇÃO CÍVEL REQUERENTE:A. D. D. S. E OUTRO VARA:ANEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 ADVOGADO:292682/SP - ALEX GOMES BALDUINO Requerido:JEAN DA SILVA SIQUEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:196.01.2012.027643 Nº ORDEM:03.01.2012/007056 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:CHEQUE REQUERENTE:JOSÉ EURIPEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO:292682/SP - ALEX GOMES BALDUINO Requerido:AL

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2888 regular. Decisão Processe-se. Intime-se a parte reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Franca, 11 de Julho de 2018. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0010678-60.2018.5.15.0015 AUTOR MARIA ANGELICA RODRIGUES LUPERI ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA(OAB: 380467/SP) RÉU MUNICIPIO DE RESTINGA ADVOGADO ALEX GOMES BALD

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO FERNANDO BENIGNO DE LIMA FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA(OAB: 380467/SP) MUNICIPIO DE RESTINGA ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) 4416 - ISABELA CRISTINA CIMARI MARQUES Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE RESTINGA DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/senten�