Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 REQTE : Eric de Castro e Andrade ADVOGADO : 194444/SP - Roberto Luis Ariki REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002536-74.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JULIANA GUIMARAES GREGORUTE REQDO : B2

Publicações Judiciais I ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, entre a supressão da liberdade de expressão, manifestação de pensamento, opinião ou crítica, e circulação de informação, e o risco de dano moral ou material, economicamente indenizável em favor de pessoa jurídica, a tutela provisória, de que se trata agora, deve priorizar a proteção do bem jurídico cuja lesão oferta a perspectiva concreta de maior irreparabilidade. Ante o exposto, com esteio no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Publiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1039992-12.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS ADVOGADO : 78597/SP - Lucia Porto Noronha EXECTDA : CARLA DENISE DO CARMO VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0052055-86.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2105 604.01.2004.008590-9/000000-000 - nº ordem 2688/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO GOMES LOPES X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSS - Pedido de fls.171: Desnecessário, pois a questão já foi resolvida. Aguardese o pagamento do precatório ao autor. - ADV ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1659 ADVOGADO : 142610/SP - Saulo Dutra Lins REQDO : Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039324-41.2014.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : JORGE ROGERIO DE PAULA SOUSA ADVOGADO : 251819/SP - Juliana Vanzelli Vetorasso IMPTDO : DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1047 da petição retro, e considerando a r. decisão proferida no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, ficam inadmitid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 2230 JORGE OAB/SP 118096 - ADV ANTONIO GUIDO DA SILVA OAB/SP 125026 - ADV VICENTE OTTOBONI NETO OAB/SP 71585 - ADV MARCO ANTÔNIO MINUTTI OAB/SP 159984 604.01.2006.012751-6/000000-000 - nº ordem 1147/2006 - Declaratória (em geral) - MB-COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E FERRAGENS LTDA X ALL TECH METAIS LTDA E OUTROS - Fls. 74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin ADVOGADO : 148216/SP - Jorge Veiga Junior REQDO : Pina Lopes Comércio de Alimentos Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018562-28.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fit Li Mod

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRECEDENTES - FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA MANTER O ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADOS: SÚMULA 283/STF. 1. O vale-transporte, não integra o salário-de-contribuição para fins de pagamento da contribuição previdenciária. Inteligência dos arts. 28, 9º, f, da Lei 8.212/91 e 2º, b, da Lei 7.418/85. 2. O pagamento habitual do vale-transporte em pecúnia contraria o estatuído no art 5º do Decreto 95.247/87 que estabelece que é vedado ao emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2662 Belone e outro - Antes de analisar os embargos de declaração, observo que a expropriante requer a anulação da sentença para que seja o julgamento convertido em diligência (fls. 1023/1050). Manifestem-se os expropriados a respeito, observando que eventual remessa dos autos ao perito permitirá a revisão