Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1524 Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. Neste caso, o preparo (código da receita 230-6 imposto estadual) deverá ser recolhido de acordo com o disposto no art. 4º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, observado o valor de R$ 193,70. O va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 418 EDUARDO SOARES BRANDAO (OAB 97538/SP) Processo 0181483-76.2008.8.26.0100 (583.00.2008.181483) - Procedimento Ordinário - Marcela Miziara Bezerra Borges de Freitas e outro - Amico Saude Ltda e outro - Em três dias, manifeste-se a parte exeqüente sobre o valor depositado pela parte executada, sob pena de presumir-se do s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1459 ADV: RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), GUILHERME CATUNDA MENDES (OAB 181842/SP), EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR (OAB 75147/SP) Processo 0020340-39.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel de Almeida - Banco Itaú S/A - fls.54: Vistos. Fls.51/53: Defiro o pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1638 encaminhamento tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Int. ( Carta precatória pronta para retirada). - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP) Processo 0076706-38.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eliana Rosario Ribeiro Mercadinho Estadio Ltda - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2371 Ética Médica do Conselho Regional de Medicinal. - ADV: EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP) Processo 0002213-71.2012.8.26.0191 (191.01.2012.002213) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - M. G. N. - I. N. do S. S. - I. - O autor deverá comparecer para PE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1430 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2013 Processo 0003431-90.2010.8.26.0002 (002.10.003431-6) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Masi Metal Comércio e Indústria Ltda - GMD Perfis Comércio e Serv. de Metais Ltda - EPP - Vista à exequente para que comprove o encaminhamento da carta precató

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2265 Ltda e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após, requeira o que de direito, no silêncio arquivem-se os autos. Int. - ADV: NADIA BARROS TELLES (OAB 236613/SP), LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB 74569/ SP), MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA (OAB 182842/SP) Processo 0013440-16.2012.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1573 vencida deverá efetuar o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, independentemente de nova intimação, sob pena de pagamento de multa, nos termos do art. 475-J do CPC. P. R. I. São Paulo, 04 de fevereiro de 2013 - ADV: GUILHERME DARAHEM TEDESCO (OAB 170596/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 518 seu desfavor junto aos órgãos de proteção ao crédito, em abril de 2.009, nos valores de R$ 105,11 e R$ 51,51. Ocorre, contudo, que inobstante tenha mantido relação jurídica com o réu, não se encontra pendente qualquer pagamento. O lançamento indevido realizado ensejou a ocorrência de danos morais. Pretende, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1652 vítima a ele comparado e depois buscar ressarcimento do fraudador. Não é defesa oponível à vítima direta do dano, o autor. No caso, a inversão do ônus da prova se impõe porque o que o autor alega é um fato negativo inexistência de contratação e o réu alega exatamente o contrário, um fato positivo a efetiv