Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2778 Osni Roberto Caniato - Vistos. Fls.502/503: razão assiste ao exequente. Cancele-se a guia nº861/2015 e expeça-se nova guia em nome de J. H. Gouvea Vieira Escritório de Advocacia, conforme requerido. Após, com o recolhimento das custas finais da execução, certifique a Serventia o trânsito em julgado da senten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 984 ADV: MARCELO TADEU SALUM (OAB 97391/SP) Processo 1047523-70.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Frederico Augusto Cury - - Alexandre Augusto Cury - - Geraldo Cury - Coordenador da Administração Tributaria Cat da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - - Delegado Regional Tributário d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 500 se reconheça a especialidade da relação jurídica estabelecida entre as partes, cujo sistema de cooperativa vem regido por legislação especial (Lei 5764/71), e não se confunde com o de incorporação, não se pode, com tal argumento, afastar a aplicação dos princípios que informam o Direito Contratual Moderno e que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 338 abstrato’, só o dano concreto é indenizável. Considerando que o réu alega questionar em Juízo a incorporada de quem adquiriu o bem em razão da penhora em oposição ao conteúdo da cláusula 1.2 que previa a entrega do imóvel livre e desembaraçado ‘até’ a imissão na posse, há de se concluir que com a res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 136 consumo, prevista no direito à revisão dos contratos nos casos de adoção de práticas e cláusulas abusivas (artigo 6º, inciso IV do Código de Defesa do Consumidor), lesão ao consumidor (artigo 6º, inciso V do Código de Defesa do Consumidor) e onerosidade excessiva decorrente de fatos supervenientes (artigo 6º,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 472 Travassos e outros - Eduardo Costa Travassos - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital ADV: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), NORIVAL VIANA (OAB 186494/SP) Processo 1011997-03.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Cost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2509 Jd Pres Dutra, Jd Ramos, Jd Regina, Jd Rodolfo, Jd S Edwirges, Jd S Helena, Jd S Lídia, Jd S Maria/Pimentas, Jd S Terezinha, Jd S Afonso, Jd S Expedito, Jd/Vl S Gabriel, Jd S Geraldo/Lenize, Jd S João, Jd S Manoel, Jd S Domingos, Jd Silvestre, Jd Vermelhão, Lavras, Pq Alvorada, Pq/Cid Brasília, Pq das Na�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 425 possa aguardar o regular processamento do agravo. Comprometida a presença do periculun in mora, desnecessário o exame do fumus boni iuris. Por conseguinte, indefiro o efeito ativo pleiteado. Noutro aspecto, cuida-se de recurso no qual cabível o julgamento virtual na forma do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2024 em dez (10) dias. Tudo sob pena de extinção (art. 267, IV, CPC). - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 0131415-59.2007.8.26.0003 (003.07.131415-4) - Monitória - South To South Confecções Ltda - Fausto Celestino ME - Fls. 181/182: HOMOLOGO, para que produza se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2733 Marta Cristina Gusmão. Anote-se. Providencie a autora em 30 (trinta) dias, a qualificação dos representantes do espólio para a sua intimação e regularização da representação processual. Int. - ADV: HILTON ALTGAUZEM (OAB 138204/SP), PRISCILLA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 306116/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809