Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 Ordem 001 Processo 0808137-73.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Liminar Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE / AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO / AGRAVADO PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 002 Processo 0806970-21.

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 004 Processo 0806928-69.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE / AGRAVANTE VALE S.A. ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) ADVOG

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 POLO ATIVO AGRAVANTE VALE S.A. ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA MENDES - (OAB PA28864-A) PROCURADORIA VALE S/A POLO PASSIVO AGRAVADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚ

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 ADVOGADO : MARLEY FABIOLA DE SOUSA PEREIRA - (OAB PA27695) POLO PASSIVO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES Ordem : 002 Processo : 0001803-04.2018.8.14.0040 Classe Judicial : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Princ

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL - (OAB PA11247-A) ADVOGADO EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU - (OAB PA20231-A) ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo Retirado de Pauta. ORDEM 157 PROCESSO 0012940-17.2017.8.14.0040 CLASSE

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE VALE S.A. ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA013339) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA013303) ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1637 Número do processo: 0870138-64.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: VALE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO OAB: 013339/PA Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO OAB: 8265/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 013303/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA DE SOUZA MENDES OAB: 28864/PA Participação:

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 ORDEM 072 PROCESSO 0005722-11.2012.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ACUMULAÇÃO DE CARGOS RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A) ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVE

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Processo 0802414-39.2021.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Penhora / Depósito/ Avaliação Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE S. E S. N. ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) ADVOGADO GABRIE

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 473 ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A) ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS ORDEM 007 PROCESSO 0003791-67.2013.8.14.0062 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUN