Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 PORTARIA Nº 305/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JULHO/21-BPRV/ OPERAÇÃO VERANEIO); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 15 a 30/07/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Jorge Luiz Das Mercês De Souza; CPF: 237.537.222-00; Valor: R$ 2.611,20. SGT PM Jean José Da Cruz; CPF: 455.648.922-91; Valor: R$

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 Período: 15 a 30/09/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Alexandre Miranda Silva; CPF: 411.169.922-72; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Diogo Mendes Carlos; CPF: 888.766.242-87; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Jorge Victor Vieira Acioli; CPF: 751.113.652-49; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Jurandir Pereira Da Silva Neto; CPF: 779.708.612-53; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Madson Damasceno Da Silva; CPF: 854.529.122-15; Valor: R$ 3.798

Diário Oficial ● 23/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33623 PORTARIA DE DIARIAS NO. 37037/2018 OBJETIVO: Participar da formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: TUCUMA / SAO FELIX DO XINGU / 14/05/2018 - 17/05/2018 Nº Diárias: 3 SAO FELIX DO XINGU / TUCUMA / 17/05/2018 - 17/05/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: DANIELLA DANTAS SOARES MONTEIRO BORGES MATRÍCULA: 55587074 CPF: 61990353215 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE ORDENADOR:

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.882 PORTARIA Nº 931/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-FEVEREIRO/ 22-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Ourilândia Do Norte-PA; Período: 13 a 28/02/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Teodoro Junior Silva De Souza; CPF: 577.864.292-04; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Silvio Reis Da Silva; CPF: 642.542.752-34; Valor: R$ 3.956,4

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.587 PORTARIA Nº 218/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-MAIO/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Goianésia do Pará-PA; Período: 15 a 30/05/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM José Luis da Silva; CPF: 571.784.612-68; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Elizeu Monteiro Marques; CPF: 458.298.532-72; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Andr�

Diário Oficial ● 21/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33785 ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF ACÓRDÃOS PRIMEIRA CÂMARA ACÓRDÃO N. 6147 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13.645 – DE OFÍCIO – (PROC/AINF N. 042013510004453-3). ACÓRDÃO N. 6146 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13.643 – DE OFÍCIO – (PROC/AINF N. 042013510004452-5). CONSELHEIRO RELATOR: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. CONSELHEIRO RELATOR DESIGNADO: FÁBIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA. EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO. 1. A ausência de

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.905 819.804.423-04; Valor: R$ 522,24. SGT PM Joaquim Alves De Oliveira Neto; CPF: 602.278.502-20; Valor: R$ 522,24. CB PM Waldeci Alves De Sousa; CPF: 818.742.192-49; Valor: R$ 514,32. SD PM Marcos Vinicius Pereira Cardoso; CPF: 018.183.282-83; Valor: R$ 514,32. SD PM Josué Da Costa Alves; CPF: 926.997.662-91; Valor: R$ 514,32. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Protocolo

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 PORTARIA Nº 297/21/DI/DF – Objetivo: Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-JULHO/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Santarém-PA; Período: 30/06 a 15/07/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Amarilson Negrão Lobo; CPF: 449.772.712-20; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Rafael De Souza Miranda; CPF: 93

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERALExecutado: WILSON SULINO DA SILVA ME e outro.Execução de Título Extrajudicial (Classe 98)DESPACHO / MANDADO Nº 770/20171ª Vara Federal com JEF Adjunto de Lins/SP.Tendo em vista a possibilidade de composição amigável entre as partes, e visando à celeridade, economicidade e efetividade do processo, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11/12/2017 às 17h20min, a ser realizada neste Juízo.Ante o exposto, INTIMEM-SE os executados WIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 34/46: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Nada obstante a interposição do agravo de instrumento, determino o regular prosseguimento do feito, com fulcro no artigo 995 do CPC, o qual dispõe que os recursos não impedem a eficácia da decisão.Note-se que não há risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação que justifique a suspensão da decisão recorrida.No mais, cumpra-se o já determinado nos autos.Intime(m)-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0000979-19.20