Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3323 769.419/SP, rel. Min. Humberto Martins, j.un. 11.2.2009, DJe 20.2.2009; STJ, 3ªTurma, REsp 849.500/CE, rel. Min. Nancy Andrighi, j.un. 5.2.2009, DJe 12.2.2009; e STJ, 3ªTurma, AgRg no Ag 786.048/MG, rel. Min. Sidnei Beneti, j.un. 25.11.2008, DJe 19.12.2008). O que importa para fins de cabimento dos embargos de declara�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2739 que revela caráter decisivo para a sua configuração, devendo ser compreendida como acordo de vontades, livre e autônomo, de estabelecer uma relação íntima e estável.” Prossegue obtemperando que “a união livre continua sendo, em si, e a princípio, um fato jurídico; ela não é previamente pactuada, sua ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5632 Karina Ozaki Morioka - Vistos. 1) Recebo a petição e documentos de fls. 59/79 como emenda à inicial. Anote-se. 2) Defiro a expedição de alvará para venda do terreno localizado à Rua Bermudas, lote 06 da quadra 27, melhor descrito a fl. 41, devendo o valor da venda ser convertido em quitação dos débitos fiscais d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 4296 Processo 1003326-12.2019.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - V.G.S. - A.R.V. - Vistos. Fls. 26/29: manifeste-se a exequente. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MAYARA NAOMI DE ALCANTARA OSHIRO (OAB 316257/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3659 REGINA CELIA DA SILVA PEGORARO (OAB 102435/SP), ROMILDO PEGORARO (OAB 334018/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1002385-62.2019.8.26.0704 - Tutela Cível - Remoção - L.S.S. - Vistos. Fl. 37: defiro o prazo de 30 dias requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3791 legal, uma vez que inexiste a comprovação de quem é o subscrevente do instrumento de mandato. Decorridos sem integral cumprimento, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente, por ato ordinatório, intime-se a parte autora, por carta, para promover o efetivo e adequado andamento do processo no prazo de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3881 ao Rio Grande do Sul. Requer a modificação para a guarda paterna e, subsidiariamente, a guarda compartilhada com residência paterna. A tutela de urgência foi indeferida por meio da decisão de fls. 156/157. Na resposta a ré requer a manutenção da guarda unilateral em seu favor, alegando haver alienação parent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4928 caracteres, no valor de R$ 276,99 devendo providenciar a publicação em imprensa local. - ADV: NERCIONE FERNANDES CRUZ (OAB 287781/SP) Processo 1008293-37.2018.8.26.0704 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - A.S.R. - G.S.R. e outro Vistos. Defiro a consulta de endereços do correquerido H.S.D. ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3937 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAIS CHAVES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2019 Processo 0003413-19.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P. e outro - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4887 requerido. Int. - ADV: ANA CAROLINA SOUZA SANTOS FARIAS (OAB 457649/SP) Processo 1001482-56.2021.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.R.D.M. - Vistos. Formulário de fls. 360: Expeça-se MLE, intimando-se pelo DJE quando da sua assinatura. Após, aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: J