Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3386 para exercê-la, o que não pôde ser verificado quanto a ré, a qual não ofertou resposta, apesar de regularmente intimada. Restou demonstrado, segundo a prova colhida nos autos, que é o genitor quem reúne melhores condições de ter os filhos sob os seus cuidados.Conforme sugerido pela Assistente Social (fl. 174), c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3856 audiência de ratificação.Assim, homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, decretando seu divórcio, por conseguinte (artigo 1580 do CC), rompido vínculo conjugal e cessados deveres do casamento, devendo os requerentes voltarem ao uso do nome de soltei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3524 ficou bastante restrito, possibilitando aos interessados um trâmite mais célere e efetivo. O instituto encerra espécie de uma autorização legal para a prolação de uma decisão definitiva sobre parcela do mérito da causa quando o seu julgamento não exigir a produção de prova. Trata-se, portanto, um direito pot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3526 de Bens - G.V.M.R. - J.A.R.R. - Vistos. Fl. 153: remetam-se os autos ao Contador Judicial para elaboração dos cálculos. Após, intimem-se as partes para manifestação. Int. (Defensoria Pública) - ADV: HÉLIO PEREIRA DA PENHA (OAB 243481/SP), TATIANA CINARA DAS CHAGAS PRADO (OAB 393122/SP), DIANA MELO NUNES (OAB 248

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3600 128,50 (fl. 164), no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa. Int. - ADV: MARIANA GAVA RIGONI SEMBONGUI (OAB 369310/SP), MARCO ANTONIO COLLEONE GRACIANO (OAB 121759/SP), DARLENE APARECIDA RICOMINI DALCIN (OAB 128719/SP) Processo 1002111-35.2018.8.26.0704 - Divórcio Litigio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2677 do alimentante, há que se procurar um equilíbrio, pois conforme adverte Maria Helena Diniz, imprescindível será que haja proporcionalidade na fixação dos alimentos entre as necessidades do alimentando e os recursos econômico-financeiros do alimentante, sendo que a equação desses dois fatores deverá ser feit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2577 o avô paterno da ré faleceu em outubro de 2013, fato devidamente comprovado a fl.322. Evidentemente que o autor tomou conhecimento deste fato, a uma por ser seu genitor e a duas porque constou na Certidão de Óbito ter sido ele o declarante do fato. Ocorre que tal noticia não me foi trazida aos autos pelo autor, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 3551 Processo 1005537-94.2014.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.C.T. e outro - Vistos. 1. Fls. 146/48: anote-se a interposição do agravo retido. 2. Tendo em vista que o réu ainda não foi citado, intime-se-o através de carta de intimação, para resposta ao recurso no prazo de 10 dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3869 disponível para a retirada no Cartório - ADV: CARLOS ANDRADE BERALDO (OAB 254478/SP) Processo 1000138-58.2016.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Santa Lotz - Vistos. 1. Providencie a inventariante a certidão de nascimento ou casamento da herdeira Dora no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Determin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3567 150, sala 104, 1º andar. As partes deverão apresentar-se na audiência de conciliação acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos. O prazo para resposta é de 15 (quinze) dias úteis, observados os termos dos artigos 697 e 335, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. 5. Ciência ao Ministério Públi