Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5131 DA SILVEIRA (OAB 260568/SP), LETICIA RODRIGUES DE FREITAS (OAB 418848/SP), GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP) Processo 1002024-40.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.J.G. - C.A.G.S. - Vistos. Fls, 188/361: Ciência ao requerido e ao Ministério Público. Designo audiência de conciliaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4656 TADEU DE ASSIS (OAB 414924/SP) Processo 1002559-47.2014.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - P.P.C.S. - Marcel Carlos da Silva - Vistos. Fl. 558: considerando a manifestação do exequente e o silêncio do executado (fl. 562), a fim de privilegiar a solução consensual dos conflitos, com fundamento nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 4289 a parte protocolar as declarações no Posto Fiscal para a manifestação da Fazenda. O inventariante deve atentar que o prazo para pagamento do imposto sem multa é de cento e oitenta dias, contados da data do falecimento. Cabe ressaltar, ainda, que é facultado o parcelamento do ITCMD, cujo requerimento poderá ser feit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 6186 MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP) Processo 1004161-63.2020.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.K.F. - M.M.D. e outro - Vistos. 1. Diante dos documentos de fls. 68/69 e considerando que o autor informa que a pandemia causou reflexo no trabalho de cabelereira da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3767 (OAB 183355/SP) Processo 1001623-80.2018.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.M.S.S. - L.G.S. Vistos. Fl. 220: restando positiva a penhora conforme fls. 211/216 e repetido às fls. 221/225, intime-se o executado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3567 conclusão Recurso não provido (Apelação Cível nº161.069-1 Ubatuba Rel. Alexandre Germano, j,29.03.94). Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar que Jaqueline Barbosa Pereira Rebello é filha de Sérgio Abade. Expeça-se mandado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3944 justificando-as, sob pena de preclusão. 5. Anoto, para controle, que os autores já as especificaram as fls. 504/506. Observo, ainda, que o intenso peticionamento realizado nestes autos prejudica o bom andamento do feito, devendo as partes atentarem para o dever de cooperação previsto no art, 6º do CPC. As alegaçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 3205 e discorda do pernoite da filha com o genitor. A decisão de fls. 358/359 majorou os alimentos provisórios para 1,5 salários mínimos, mais o pagamento direto do plano de saúde, enquanto a decisão de fls. 442/443 regulamentou regime provisório de convivência do autor com a filha, em finais de semana alternados, das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 4091 autores requereram a desistência da presente demanda (fl. 76). Homologo, pois, o pedido de desistência da ação e, em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.I. - ADV: LUCILA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3304 benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2) Para audiência prévia de conciliação, designo o dia 02 de agosto de 2018, às 13:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de seus patronos, junto ao CEJUSC deste Foro Regional. O não comparecimento injustificado, seja da autora, seja do réu, conf