Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3738 sucumbenciais, considerando a expressão econômica do que foi acolhido e rejeitado: - CONDENO a parte autora ao pagamento (em reembolso) de 75% (setenta e cinco por cento) das despesas processuais e de honorários que arbitro por apreciação equitativa (art. 85, §8º, CPC) em 10% (dez por cento) do valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2358 é imprescindível ao deslinde da presente ação. O valor que deveria ter sido recolhido pelo corréu Paulo poderá ser facilmente suportado por qualquer dos demais corréus, pois totaliza R$ 147,10. Ademais, a prova em questão pode, em tese, refletir nos interesses dos demais requeridos, sendo que no pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2863 a possibilidade de pesquisa por este juízo acerca da existência de valores e aplicações em instituições financeiras por meio do sistema SISBAJUD; c) cópia integral da última declaração de bens e renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou documento apto a comprovar que não declararam.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 331 pelos mais variados meios de comunicação, bem como pelo teor dos comunicados emanados pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em datas de 12, 13 e 16 de Março de 2020, a fim de se acatar o deliberado pelo referido órgão (comunicados CSM nº 2545, 2548

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3147 o demonstrativo da SERASAJUD com as negativações, enumerando as dívidas tidas por prescritas. III Int. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP) Processo 1013156-11.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Felipe Silva Rios P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 3481 Processo 1007129-22.2018.8.26.0224 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Município de Guarulhos - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 769: cumpra-se a V.decisão que deferiu o efeito suspensivo à apelação interposta. Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3417 se efetivou (ainda que parcialmente) em relação à(s) conta(s) indicada(s) (fls.125/126), determino seja elaborada e transmitida, por meio do sistema SISBAJUD, a minuta para transferência do(s) numerário(s) (R$ 2.036,16) para conta judicial. Providencie a serventia. - INTIME-SE a parte executada, por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3264 expõe os fundamentos jurídico-legais e deduz as pretensões principais ligadas a essas cobranças. Postula a concessão de medidas em tutela de urgência. DELIBERO. I Diante recolhimentos (fls.66/70), conheço da inicial. II A ação ainda não reúne condições para ser admitida, inclusive porque há pont

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na verdade, a ocorrência de transação.Pelo exposto, HOMOLOGO a transação havida entre as partes, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil/2015.Sem condenação em honorários advocatícios e custas processuais, tendo em vista que foram incluídos no acordo.P. R. I. MONITORIA 0000988-78.2014.403.6121 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA) X SILVIO LUIZ SOARES DA SILVA HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3048 terceiro, deve ser real, efetiva. A mera possibilidade de constrição não autoriza o ajuizamento dos mencionados embargos (...)”. Aliás, nem mesmo a “averbação do ajuizamento de execução na matrícula do imóvel” possui “o condão de materializar ofensa à posse, prestando-se apenas à finalidad