Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3502 acostados a fls. 75/118”. - ADV: BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), MARCELA DE LIMA CORRÊA (OAB 383348/SP), FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA (OAB 358009/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP) Processo 1017399-03.2017.8.26.0625 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3220 Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fica o requerente, por meio de seu patrono, intimado a se manifestar nos autos acerca da contestação apresentada”. - ADV: ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), FERNANDA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1831 No entanto, o processo pelo Juizado tem particularidades que não admitem seu aproveitamento no Juízo Comum. Assim, não teria viabilidade este processo no Juízo Comum. A solução deste modo é a extinção do feito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, I do CPC cc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 2443 Lima - - Alexandre Lima Borges - Pedro Carlos Vieira Monteiro da Silva - Cite(m)-se o (a) (s) executado (a) (s) para, no prazo de 03 dias, pagar (em) o valor do débito apontado na inicial, acrescido de juros e correção monetária, ou nomear (em) bens à penhora, sob pena de ser-lhe (m) penhorados tantos ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 3532 - Gerson Ferri - - Maria Helena Fernandes da Silva Antidio - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que há pedido para pagamento das diferenças relativamente à incorporação do adicional de local de exercício ao salário base, com reflexos no cálculo das demais gratificações per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2084 Estado; b) assegurem o pagamento de indenização, total ou parcial, até o montante previsto no inciso I deste artigo.” Da simples leitura do texto da lei, verifica-se que o Poder Executivo foi apenas autorizado a pagar indenização de até R$ 200.000,00, mas isto não se dá automaticamente, tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2383 de Confecções Ltda. - Vivian Graziele da Silva Medeiros - ME - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I P. 103/107: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte credora apresente planilha atualizada do débito, advertida de que, se nada for manifestado, para fins da r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2600 Jose Pedro de Lima - Alessandro Ferreira Cunha - Vistos. Recolha, o embargante as custas processuais no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição da dívida. Após, apreciarei o pedido de fls. 09/10. Int. São Paulo, 22 de outubro de 2015. - ADV: PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2375 FLAVIO RANGEL MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 245842/SP), JOSE OCTAVIO MACHADO (OAB 43002/SP) Processo 0004123-75.2014.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Seguro - Andre Luiz Garofolo - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1797 III.b Por fim, parece conveniente realçar e com ênfase que costumeiramente são invocados (em hipóteses símiles) precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça, tais como o REsp nº 1.027.797/MG, relatado pela Minª Nancy Andrighi. Bem por isso é relevante assinalar que se deu radical alteração dess