9.986 resultados encontrados para alexandre lima borges - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
DESIGNO perícia médica, na especialidade ortopedia, que será realizada no dia 20/10/2017, às 09h20min, neste Fórum à Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236, Centro, Taubaté-SP. Atenção à parte autora ao fato de que, por ocasião da perícia, deve apresentar todos os documentos e exames médicos que possui, bem como documento com foto. Na realização do laudo, deverá o perito reportar-se aos quesitos constantes na Portaria nº 22, de 08 de junho de 2017. Sem prejuízo, poderão as part
0005858-46.2002.403.6103 (2002.61.03.005858-0) - NADIA DE JESUS CHAMAOUN(SP123833 - MARIA CECILIA PICON SOARES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL E SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X NADIA DE JESUS CHAMAOUN X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo a presente Impugnação.Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) no prazo legal de 15 (quinze) dias nos termos dos artigos 771 combinado com o artigo 920 do NCPC.Após, remetam-se os presentes autos ao Sr. Contador Judicial, a fim de que s
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Cite-se. 0002296-45.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6327013058 - JULIO CESAR DOS SANTOS SIQUEIRA (SP087384 - JAIR FESTI, SP350867 - RAFAEL ANDRADE FESTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0003032-27.2014.4.03.6103 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6327013091 - GERALDO FERREIRA DA SILVA (SP124418 - GILBERTO ARAUJO SENA, SP096126 - FLAVIO ANTONIO DOM
0005858-46.2002.403.6103 (2002.61.03.005858-0) - NADIA DE JESUS CHAMAOUN(SP123833 - MARIA CECILIA PICON SOARES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL E SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X NADIA DE JESUS CHAMAOUN X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo a presente Impugnação.Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) no prazo legal de 15 (quinze) dias nos termos dos artigos 771 combinado com o artigo 920 do NCPC.Após, remetam-se os presentes autos ao Sr. Contador Judicial, a fim de que s
0402958-74.1992.403.6103 (92.0402958-7) - ALCIDES BERTOLINO DE SOUZA X ALCIDES CESAR X AMELIA DE OLIVEIRA ROCHA GARCIA X ANNARROSA GERTRUDES HEINKE GLASER X ANTERO CARLOS PRETO X COSMO BOROVINA NETTO X DECIO ESTURBA X FERNANDO MERCADANTE MARINO X ISAAC RODRIGUES DE SOUZA X AURICELIA MOREIRA DE SOUZA X JOAO JOSE DA COSTA X JOSE PAES DE BRITO X JOSE RAMOS DA SILVA X MANUEL FARTO SEDANE X MARIA AUXILIADORA CARVALHO DE ANDRADE SANDIM X NELSON DE PAULA X VERA LUCIA DE MORAIS PAULA X NICOLA DEL DUCA X
0000616-16.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6330012755 - JOSE MILTON DA SILVA (SP358009 - FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA, SP338350 ALEXANDRE LIMA BORGES, SP140563 - PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Cuida-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a parte autora JOSE MILTON DA SILVA a concessão do benefício previdenciário d
doenças previstas no art. 6º, XIV, da Lei n. 7.713/88, tem como destinatário a Administração Pública; eis que, judicialmente, prevalecem os princípios do contraditório e da ampla defesa, podendo a parte se utilizar de todos os meios de provas admitidos para o reconhecimento de seu direito. Na hipótese vertente, a documentação médica anexada à inicial e o Laudo Pericial emitido no processo n. 0003846-34.2004.4.03.6121, não deixam dúvida quanto à constatação de que o autor, efeti
doenças previstas no art. 6º, XIV, da Lei n. 7.713/88, tem como destinatário a Administração Pública; eis que, judicialmente, prevalecem os princípios do contraditório e da ampla defesa, podendo a parte se utilizar de todos os meios de provas admitidos para o reconhecimento de seu direito. Na hipótese vertente, a documentação médica anexada à inicial e o Laudo Pericial emitido no processo n. 0003846-34.2004.4.03.6121, não deixam dúvida quanto à constatação de que o autor, efeti
0402958-74.1992.403.6103 (92.0402958-7) - ALCIDES BERTOLINO DE SOUZA X ALCIDES CESAR X AMELIA DE OLIVEIRA ROCHA GARCIA X ANNARROSA GERTRUDES HEINKE GLASER X ANTERO CARLOS PRETO X COSMO BOROVINA NETTO X DECIO ESTURBA X FERNANDO MERCADANTE MARINO X ISAAC RODRIGUES DE SOUZA X AURICELIA MOREIRA DE SOUZA X JOAO JOSE DA COSTA X JOSE PAES DE BRITO X JOSE RAMOS DA SILVA X MANUEL FARTO SEDANE X MARIA AUXILIADORA CARVALHO DE ANDRADE SANDIM X NELSON DE PAULA X VERA LUCIA DE MORAIS PAULA X NICOLA DEL DUCA X
VII - Decorrido in albis o prazo para o exequente dar cumprimento ao acima determinado, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo da virtualização do processo ou das correções apontadas, mantendo-se, neste último caso, o processo virtual distribuído (cumprimento de sentença) na pasta de arquivo provisório. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005522-85.2015.403.6103 - LUCAS MENDES(SP303341 - FLAVIA PINHEIRO DO PRADO ROSSI ANANIAS E SP184328 - EDUARDO MATOS SPINOSA) X VALDNEIA MARCONDES