Poder Executivo ● 22/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 22 de fevereiro de 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 00221 Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE Projeto: 02.061.0422.2772 - Execução do Plano de Ob

Poder Executivo ● 25/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA MOURA, Médico, matrícula nº 224.021-1/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas: 306797/2018 ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE; LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132

Poder Executivo ● 03/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lindalva de Lucena Barbosa, matrícula 20.501-0, em gozo de férias e licença prêmio, por 60 dias, no período de 01/07 a 29/08/2020. (0030308116.000104/2020-01). Nº 031/2020 – PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 053/2019, publicada no D.O.E de 23/07/2019, por 90 dias, durante o impedimento do titular da função, Carlos Alberto Ferreira Fialho, matrícula nº 233.425-9, de licença-médica, com efeit

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - em se tratando de débito inscrito e ajuizado, o imediato prosseguimento da execução fiscal; III - ocorrendo o deferimento tácito, conforme previsto no § 4º do Artigo 3º, o pagamento do parcelamento não poderá ser interrompido sob essa alegação; Art. 7º O parcelamento incidirá sobre o total do débito consolidado na data da assinatura do Termo de Confissão e Parcelamento do Débito, incluindo j

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 132 - 15 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Repartições Estaduais ERRATA Na Portaria CPRH nº 053/2019, de 02 de julho de 2019, publicada no DOE de 05 de julho de 2019: Onde se lê: 1. Designar os servidores abaixo relacionados para as respectivas Funções Gratificadas da Agência Estadual de Meio Ambiente, conforme quadro a seguir: Leia-se: 1. Autorizar os servidores abaixo rela

Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA FUNASE Nº. 527/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados: NOME JAMES

Poder Executivo ● 06/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 4519, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE: Designar a servidora ROBERTA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 10.339-0, como responsável, no âmbito desta Fundação, para inserir e atualizar infor

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 32 SAYONARA EVANGELISTA DA SILVA ARAÚJO 42492-7 1996/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 33 RHENYA DO CARMO PIO PEREIRA 42494-3 1998/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 34 CRISTIANE DA SILVA FERREIRA 42497-8 2001/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 35 AYRON ALBUQUERQUE ARAÚJO DE OLIVEIRA 42498-6 2002/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 36 ROSYVALDO ROCHA ALVES BEZERRA 42499-4 2003/19 AGENTE

Poder Executivo ● 27/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE 3º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2018/2019 EDITAL FUNCULTURA PARA PROJETOS NA ÁREA CULTURAL DE MÚSICA ERRATA A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no uso de suas atri

Poder Executivo ● 09/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2019 LTDA - EPP, CNPJ:10.847.303/0001-06; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/10/2019 a 31/10/2019, Recife, 30/09/2019 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 043/2018 Contratada: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA (HOSPITAL JESUS PEQUENINO), CNPJ:10.072..296/0005-33; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/06/2019 a 29/02/2020, Recife, 31/05/2019 1º