Poder Executivo ● 15/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 20/2019 – Concessão de Bolsas de Pósgraduação Stricto sensu (1º Semestre/2020). Objeto: Manter a oferta de bolsas de pós-graduação Stricto sensu (mestrado acadêmico e doutorado) para o atendimento à formação de recursos humanos qualificados, com ênfase em áreas de intere

Poder Executivo ● 16/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretora Presidente Contratante: FUNASE/PE. Contratada: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI. CNPJ/MF: 13.344.533/0001-32. Contrato nº 01/2019. Processo nº 0048.2018.CPL.PE.0014.FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0014/2018. Objeto: Fornecimento parcelado de papel sulfite. Valor: R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais). Vigência: 24/01/2019 a 23/01/2020. Data de

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7343 - Dispensar, a pedido, ALLISSON HENRIQUE MATOS PROCÓPIO, matrícula nº 366.411-2, da Função Gratificada de Diretor Geral de Administração, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015. Nº 7366 - Exonerar AMANDA SANTOS CAVALCANTE do cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo CAS-1, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 02

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 44 - 13 Art. 1º Designar o servidor ROBERTO CHAVES DA SILVA, matrícula nº 10160-5, como Agente Fiscal da APAC, em substituição à servidora Rafaela Vieira Ribeiro, matrícula 10096-0. TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DET

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 16 - 11 Nº 3161 - Nomear HILQUELINE ALVES FERNANDES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 3201 - Designar GILBERTO QUEIROZ DE LIMA FILHO para exercer a Função Gratificada de Gerente de Monitoramento e Fiscalização, símbolo FDA-2, da Agên

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DA CASA CIVIL ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 16/19. A AGU e a PGE-PE, resolvem celebrar o Acordo de Coop.Técnica Preliminar ACT-P, estabelecendo parceria destinada à permissão temporária de acesso ao Código-fonte e documentação técnica do Sistema Único de Procuradorias Públicas-SUPP, com vigência de 12 meses, a partir de 15/10/2019. REVOGAÇ�

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2018-2019 FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO A CULTURA FUNCULTURA A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei n° 16.113, de 05/07/2017, tornam público a ERRATA a

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 33 - 11 Nº 3897 - Designar AUGUSTO JOSÉ COELHO TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 187.759-3, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição de Postos e Terminais Fiscais - Ibó, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019. Nº 3931 - Nomear MARCIO AUGUSTO SOU

Poder Executivo ● 15/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE XII EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2020 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, considerando o disposto no item 6.5 do XII Edital Pernambuco de Todas as Paixões - 2020, divulgam a composição da Comiss

Poder Executivo ● 09/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CEPPC XIV CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RPV–PE | EDIÇÃO 2019 COMISSAO ESPECIAL DE ANÁLISE E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS O Governo do Estado de Pernambuco, p