Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1147 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Valeria Dias (OAB: 85720/SP) - Sandra Regina Comi (OAB: 114522

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 1293 pelo desempenho efetivo da função (pro labore facto) ou pelo transcurso do tempo (ex facto temporis); nunca, porém, as que dependem de um trabalho a ser feito (pro labore faciendo), ou de um serviço a ser prestado em determinadas condições (ex facto officii), ou em razão da anormalidade do serviço (proper l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3738 de Freitas Gouvea Neto - Net Serviços de Comunicação S/a(claro) - Flavio de Freitas Gouvea Neto - Republicar sentença de fls. 113. Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 71/73) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Em consequência, nos termos do artigo 487,inciso III, alínea b, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2480 POLISEL FERNANDES SILVA (OAB 236135/SP) Processo 1013935-49.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alexandre Aparecido de Melo - Vistos. Designo a audiência de conciliação para o dia 20 de outubro de 2017, às 10:50h. Cite-se o(s) réu(s) advertindo(s) dos efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2024 da venda, se as partes acordaram com o pagamento, pela compradora, da remuneração do corretor e da taxa SATI, entendo que não há nenhuma ilegalidade. Ocorre que, no caso dos autos, a comissão de corretagem foi cobrada de forma indevida, num sistema de venda casada, na intermediação do contrato de comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1332 a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Alexandre Marcos de Lima - Vistos. Ante o certificado às fls., intimem-se as partes para se manifestarem em prosseguimento. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2680 designação de audiência de instrução, que esta fosse na modalidade virtual, entretanto, como não houve manifestação das rés no processo, a designação de audiência de instrução híbrida permitirá eventual participação das rés, caso não tenham acesso a meios de informática, porém o direito do autor d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1900 tratativas preliminares contratuais até momento que transcende a própria extinção da relação negocial. Outrossim, diante da manifestação da ré de fls. 30, a decisão de fls. 17 deve ser reputada cumprida. Face ao exposto, julgo procedente a presente ação para o fim de tornar definitiva a decisão de antecip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3634 termos do art. 18 §2º da Lei nº. 9.099/95. Expeça-se ofício para operadora de telefonia Nextel a fim de informar o endereço atualizado da parte executada Daniela Gomes dos Santos, CPF: 365.029.848-19. Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ FERREIRA (OAB 243309/SP) Processo 1001241-37.2015.8.26.0011 - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1175 tributária. Requer a tutela de urgência consistente em suspender a exigibilidade do crédito tributário objeto do AIIM nº 4.060.8542.É o relatório.DECIDO.Os documentos apresentados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente pode