Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1993 Processo 1034864-11.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ligia Beatriz Ferreira - Paulo Antonio Ferreira de Oliveira - Instituto Educacional RDS - Vistos. Regularize o Autor Paulo sua representação processual, trazendo aos autos procuração. Após, tornem conclusos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1952 Trabalho até o dia 26 de julho de 2020, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de setembro de 2020, às 13 horas e 30 minutos, a qual será será realizada por meio virtual pela ferramenta “Microsoft Teams”, conforme prevista nos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2012 Processo 0022604-04.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - Justiça Pública - Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público contra M.O.S., pois presentes os requisitos formais. A materialidade e os indício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1771 Alvarenga - Vistos. Tratam os presentes autos de inventário do único bem deixado por falecimento de Lourdes Rosa Alfredo, consistente no imóvel descrito na inicial. O pedido foi ajuizado por José Miguel, filho da inventariada. Ocorre que, conforme se depreende da petição de fls. 56/61, José Miguel faleceu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 3573 é necessária a expedição de mandado para o ato. Diligencias já recolhidas, expeça-se o mandado, para o devido cumprimento. Int. - ADV: PAULO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 118604/SP) Processo 1012742-87.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indústria e Comércio de Carnes e Derivados Boi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 828 com os encargos legais devidos até a data final do cálculo. A incidência da multa deve observar o tópico anterior. 4 - Incidência de juros e correção monetária - observar o disposto na sentença (se da data do fato, do ajuizamento da ação e/ou da citação). Nada requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3370 com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Tal determinação, porém, diz respeito às apreensões procedidas por autoridades administrativas decorrentes de penalidades aplicadas em decorrência de infrações à legislação de trânsito. No caso dos autos, a apr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 49 que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 31/10/2019, com trânsito em julgado em 30/01/2020, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOVECIR CASTOR CORREA, CPF 200.735.338-58, portadora demência, decorrente de complicações degenerativas por alterações vasculo-metabólicas cerebrais (CID não in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2833 ofendido, ressentindo-se, no entanto, de qualquer lastro probatório. A inicial foi instruída com imagens da câmera de segurança do estabelecimento do querelante. No entanto, não é possível aferir por meio das imagens juntadas que a conduta atribuída ao querelado tenha ocorrido tal como descrita na inicial acusat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3657 autor afirmou (e juntou) contrato em que aluga imóvel maior que o anterior (fls. 23/28), e também mais caro, comportamento este que demonstra despreocupação com o aspecto econômico. Ademais, o fato de pagar pensão alimentícia não compromete significativamente o salário do autor, pois o valor perfaz R$