Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 4 Nº 2/2021, que antecipa, excepcionalmente, feriados em razão da pandemia de COVID-19, fica adiada a 13ª Sessão Virtual da Quarta Câmara Especializada, designada para o período de 29 de março a 05 de abril de 2021, com pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, para o período de 05 a 12 de abril de 2021. Assessoria da

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 00002 Processo: 0027368-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHEL ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): José Hermínio Batista.Advogado(s): Gustavo do Nascimento Leite e outros – OAB/PB nº 27.977. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Junior – OAB/RN 392-A. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 14 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.356) Apelação Cível nº 0860911-69.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Francisco Heliomar Macedo Junior (OAB/PB 26.915-B.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 256 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES Nº 0042955-20.2010.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL. APELANTE (1): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORA:PAULO WANDERLEY CAMARA APELANTE (2): CLEDSON RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: RICARDO NASCIMEN

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 46 00044 Processo: 0001020-89.2015.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 020656PB STERDAN AMORIM DE SOUZA FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Fez sustentação oral, pelo 1ªapelante, a Dra. Artemísia Bezerra Vilar – OAB/ PB 18.077. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 00036 Processo: 0014358-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUIONE DE MIRANDA ROCHA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 018120PB STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 021714PE FEL

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 3° Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A). Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix lima. Agravado(s): Ultra Fyber Indústria e Comércio LTDA e outros. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 92) – Ap

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 elator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 393) – Embargos de Declaração N° 0815429-35.2016.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Irlândio Teixeira de Araújo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investime