8.228 resultados encontrados para alexandre miranda lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Pilatti 041551 - Pr • 607; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 86, 120; Alexandre Miranda Lima 131436 Rj • 80; Alfredo Rangel Ribeiro 010277 - Pb • 531; Allysson De Sousa Lacerda 011110 - Pb • 325; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 69; Alyson Leite Santos 007002 - Se • 78; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 104;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 41 DE CASTILHO OAB-PB: 11318,ANSELMO GUEDES DE CASTILHO OAB-PB: 8658 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS99- Apelação Cível nº 0006784-53.2014.8.15.0181ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira01 Apelante: Jacilene Pereira Guimarães e outrosadvogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO OAB/PB 10.49202 APELANTE: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPAAdvogado: F
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 34 11045,JOSE AREIAS BULHOES OAB-AL: 789,THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO OAB-AL: 6097 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 37 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0012919-53.2014.8.15.2001
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 coletivos e o pagamento de multa penal, a outra visa assegurar o ressarcimento de danos materiais causados ao Erário Estadual. I.5) Nesse tópico, o agravante reputa como desproporcional e desarrazoado o quantum estabelecido a título de sequestro, imposto aos denunciados, em regime de solidariedade, aduzindo, ainda, ser genérica e abstrata tal fixa
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 do Brasil ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.CURSO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 409– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805721-36.2017.8.15.025. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Pat
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 29 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000050-19.2018.8.15.2001
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0021678-08.2011.815.2002. Recorrente: Antônio Silva Morais. Recorrido: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. EVANDRO NUNES DE SOUZA (OAB/PB nº 5.113), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono do recorrente, para realizar a complementação do preparo do Recurso
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 0000315-11.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). RE