Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 17.881). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 06.02.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 38º) Apelação Criminal nº 0000450-67.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 39 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 TOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó (Advª. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó – OAB/PB 11.151). Embargado: Cláudio Coelho Lima, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Adv. José Alberto Batista Martins – OAB/PB 15.761.DECISÃO: EMBARGOS REJEITADOS

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 14 REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designada. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 23 de setembro de 2019. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fóru

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 DIA: 19/01/2020 Processo: 0000021-84.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Homicidio Simples Impetrante: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima, E Hellen Damalia De Sousa Andrade Lima, Impetrado: Juizo Da 4a Vara Criminal Da Comarca Da, Capital, Paciente: Marinaldo Formiga Alves Junior, Advogado: Ennio

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 30 Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Geraldo Vieira Da Costa, Advogado: Francisco Saulo Americo Carneiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000017083.2011.815.1071, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Pa

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.227) Apelação Cível nº 0807718-02.2018.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpv

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78-NAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0000843-22.2013.8.15.0161 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cuité, APELAnte PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO:SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 20.111- A APELAdo: ANALICE LIMA CARDOSO ADVOGADO: ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE oab/rn 7862 “NEGOU-se provimento a

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 393) – Embargos de Declaração N° 0808377-69.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rod

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 0805567-24.2019.8.15.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Carlos José de Freitas (Adva.: Yane Albuquerque, OAB/PB 12.715). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PROCESSO FÍSICO: RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 38º) – Ação Rescisória nº 0100888-13