25 resultados encontrados para alexandre pena de castro - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :197 01 2008 008430 9 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Francisco Morato-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ANTONIO CARLOS LENHARDT VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.097540-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :197 01 2006 000696 6 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Francisco
Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1086ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 521ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Leia-se: se o “decisum” de Segundo Grau decretou, ORIGINARIAMENTE, a perda da graduação da praça, não há como esta Primeira Instância adentrar em tal seara para anular o v. Acórdão do E. TJMESP. XVI.O recebime
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 549ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ pois teriam se utilizado de equipamentos de informática que integram o patrimônio da Polícia Militar do Estado de São Paulo e em horário de trabalho, enviaram mensagens e imagens eletrônicas de conteúdo obsceno. Af
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 PROCESSO :050.11.039246-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :0319206702010 JUÍZO DEPREC. :40ª VARA CRIMINAL - Rio de Janeiro-RJ AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :THELMO RODRIGUES ACCESSOR VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.039247-7 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :64201201100253 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 JUÍZO DEPREC. :5ª VARA CRIMINAL - Guarulhos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :DRIELI ANDRESSA DE SOUSA VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.070977-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :129.01.2007.000596-1 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Casa Branca-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :DIEGO KOROLKOVAS DE OLIVEIRA
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :1413/09 JUÍZO DEPREC. :5 VARA CRIMINAL - Ribeirao Preto-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :SILVIA HELENA SIMONETTI RUSSO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.059962-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :4966-17.2008.8.19.003 JUÍZO DEPREC. :1 VARA CRIMINAL - Angra Dos Reis-RJ AUTORA :
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 ADVOGADO : 181539/SP - VANESSA CAMPOS AMARO REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015414-93.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aurea Aredes Noronha do Nascimento ADVOGADO : 179738/SP - EDSON RICARDO PONTES REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VAR
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 426 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 DESPACHO Nº 990.09.112186-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Roberto Alves Vicente - Impetrante: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO - Paciente: Alexandre Pena de Castro - Vistos. Tratase de reiteração, que visa seja a concessã
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 565ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 205/10 – Nº único: 000231049.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 218/05 com Recurso Especial - Proc. de origem nº 2775015100 TJSP) Agvte.: Valmir Mariano de Faria, ex Sd PM