3.344 resultados encontrados para alexandre rebêlo távora - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de setembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA GOVERNADOR DO ESTADO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃ
4 - Ano XCVI • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.589, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Recife, 15 de junho de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Redenomina o cargo comissionado que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e no
Recife, 29 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Art. 1º O Decreto nº 27.546, de 13 de janeiro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º A concessão do estímulo previsto no art. 1º fica condicionada à observância das seguintes características: (NR) .........................................................................................................................................
Recife, 24 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 243 - 5 DECRETO Nº 54.215, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Introduz alterações no Decreto nº 49.321, de 14 de agosto de 2020, que concede incentivo do PRODEPE à
Recife, 23 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2022. Ano XCIX Ć NÀ 57 - 9 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de março do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Br
4 - Ano XCVII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º O Regulamento da Secretaria da Casa Civil deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de julho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Bras
4 - Ano XCVIII • NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PONTOS DISTÂNCIA (m) 1-2 368,983 COORDENADAS UTM (SIRGAS 2000 - ZONA 24S) ESTE NORTE 674.196,374 9.010.584,998 2-3 8,00 674.019,810 9.010.260,986 3-4 364,534 674.012,791 9.010.264,824 4-1 8,686 674.187,695 9.010.584,659 DECRETO Nº 51.185, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Recife, 19 de agosto de 2021 Parágrafo único. O contribuinte deve atender a todas as condições do Decreto n° 44.766, de
Recife, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorr. da Oper. da Conta Única para Projetos de Resp. Social e Modern. Administrativa-FRSMA”, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), especificados n
4 - Ano XCIX Ć NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 34 (trinta e quatro) Médicos, para, no âmbito do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco-UPE, atender à situação de excepcional interesse público, com fundamento nos incisos XIV do art. 2º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Art. 2º Os contratos temporários ora autorizados devem ser regidos pela Lei n° 14.547, de 2011,
4 - Ano XCIX Ć NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de junho de 2022 LEI Nº 17.859, DE 27 DE JUNHO DE 2022. § 5º Fica autorizado o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) aos valores previstos nos incisos I, II, III e IV do caput deste dispositivo, por aluno matriculado em turnos cujos horários demandem rotas adicionais específicas para o transporte escolar. (AC) Altera a Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, que instituiu o Programa de Ace